DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300284 284 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRONICA Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Salgado, através do agente de contratação, instituída pela Portaria n° 251/2026, de 1 de outubro de 2026, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO CANAÃ E TABUA EM SALGADO/SE- EMENDA PARLAMENTAR 202541440006., de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data 11/03/2026- Horário: 9:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected]. Salgado/SE, 19 de fevereiro de 2026 PRISCILA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ARAUJO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADM. Nº 196/2026 Fundo Municipal de Assistência Social de Angico TO CNPJ.: 13.901.867/0001-60, torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global. Prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos da melhor idade, programa vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO. Angico -TO 19 de fevereiro de 2026. LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 103/2026. Concorrência eletrônica nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) no Município de Araguacema-TO. Referente termo de Compromisso nº 974576/2024/MCIDADES/CAIXA CONTRATADO:VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.342.370/0001-731, com sede na Rua 19, QD 97, lote 15, Setor Sul, Peixe-TO. Totalizando R$ 3.282.173,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e três reais ).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 12(doze) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O nº 103/2026 Licitação: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026, considerando a regularidade do procedimento com base da lei federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) no Município de Araguacema-TO. Referente termo de Compromisso nº 974576/2024/MCIDADES/CAIXA Licitante Vencedor: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.342.370/0001-731, com sede na Rua 19, QD 97, lote 15, Setor Sul, Peixe-TO. Valor Ofertado: Totalizando R$ 3.282.173,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e três reais ).Portanto convoca-se a empresa para o prazo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de preços/Contrato. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o Art. 74 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Torna público que Irá realizar a abertura da modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA FMS-BAND Nº 001/2026 na DATA E HORARIO: 26/02/2026 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Reforma de Estofados em geral, para atender as demandas da secretaria de saúde, financiados com recursos do Fundo municipal de saúde deste Município. Os anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e via solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2026. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação e instalação de placas de gesso, incluindo montagem, fixação, acabamento e demais serviços correlatos a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 06 de março de 2026 às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2026. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - ADM CONTRATO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628/2025 / OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD, VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MATINHA, NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.909.926/0001-83, estabelecida em RUA DOM PEDRO II, 0, SALA104 - PARQUE BURITI, IMPERATRIZ - MA, neste ato representada pela Sr(a) ROBERTO FO N C EC A SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, Natural de Imperatriz-MA, residente e domiciliado à Rua Beta, 1559 casa B, Bacuri, Imperatriz - MA, CEP:65916-100. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática-2026: FICHA: 184 / AÇÃO: Pavimentação Asfáltica e/ou Bloq. De Ruas Pov. Matinha / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.169 / NATUREZA DE DESPES A : 4.4.90.51/91 / FONTES: 1.500.0000.000000 e 1.706.0000.000000 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 12 de Agosto de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.Colmeia-TO, 12/02/2026 PEDRO CLÉSIO RIBEIROPrefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes padronizados, em tamanhos variados, destinados aos servidores municipais e aos alunos da rede municipal de ensino, para atendimento À PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 12/03/2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília) EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 20 de fevereiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 024/2026 Processo Administrativo n° 517/2025 Credenciamento Nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20. Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 002/2025. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 200.805,89 (Duzentos Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.6210.00000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 20 de fevereiro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.001-GPI-SEINF Processo Eletrônico nº: 2026010520001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.001-GPI- SEINF. Tipo: Menor Preço sob o Regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: Das 08 horas:45min do dia 24/02/2026 até 08 horas:45min do dia 12/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça pública no Setor Waldir Lins. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 19 de fevereiro de 2026. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação