DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, a Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeito Municipal, Sandra Conti da Costa e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Ivanildo Ferreira da Silva - Presidente, em 19/12/2025. São Vicente, 19 de dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/26 E 05/26 - Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo Administrativo nº 6437/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de absorventes higiênicos para combate à pobreza menstrual nas unidades educacionais da rede Municipal de São Vicente, para atendimento da secretaria de Educação - SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da ATA 04/26: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., no valor de R$ 15.920,00 (Quinze mil, novecentos e vinte reais) Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:12/02/2026 - ATA 05/26 BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., no valor total de R$4.260,00 (Quatro mil duzentos e sessenta reais) Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 12/02/2026 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Proc. nº 24/2026. Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº041254/2025 - Termo de Compromisso nº990542/2025 - Operação nº1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 23/02/2026 até 08:30h dia 10/03/2026. O início da disputa será às 09h (Horário de Brasília) do dia 10/03/2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul/SP, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo 026/2026 - Pregão Eletrônico n° 014/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de auto lanceta para punção digital, de acordo com o Termo de Referência. Data da realização: 09/03/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 19 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1037/2025. PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. DATA /HORA DA SESSÃO: 09/03/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL "DR. FRANCISCO MANZANO THOMÉ". Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELE T R Ô N I CO 011/2.026, Processo 018/26, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Registro de Preço para a Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Ubarana, conforme Especificações do Edital e seus Anexos que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 16 de março de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700. Ubarana, 20 de fevereiro de 2026 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Administrativo n°008/2026 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades de Habitação de Interesse Social, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV Nº 041211/2025 que entre si celebram a União por Intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Urânia, conforme Termo de Referência, jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA:26/02/2026, HORÁRIO: 09h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 06/04/2026, HORÁRIO: 08h50min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 06/04/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. OBJETO: Execução dos Serviços de Reforma e Revitalização das Praças Getúlio Vargas e Jonas Trindade, no município de Cedro de São João/SE, oriundos do Contrato de Repasse 963746/2024 - Operação 5400020240003 - Apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos integrantes deste edital. CONTRATADA: KLEBER FELIPE ALVES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.859.611/0001-86, com sede na Rua Alan N Silva, nº 330, Rosa Elze, Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE. VALOR TOTAL: R$ 892.358,37 (oitocentos e noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir da data de assinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária (UO): 28032 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa/Ação: 15.451.0005.1163 Construção, Reforma e Ampliação de Praças e Jardins; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17000000/17063110/15000000. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 041/2020, LC N° 123/2006, alterada pela LC N°. 147/2014, e Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações. Cedro de São João/Se, 19 de Fevereiro de 2026. NEUDO ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2025. OBJETO: Execução dos Serviços de Ampliação e Reforma das Escola Municipais "Padre Manoel Guimarães" e "Antônio Carlos Valadares" no município de Cedro de São João/SE, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físicofinanceiro e demais elementos técnicos integrantes deste edital. CONTRATADA: J. FERREIRA SANTOS OBRAS DE URBANIZAC AO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.570.677/0001-19, sediada na Av. Abraão Freire, nº 14, na cidade de Amparo do São Francisco/SE. VALOR TOTAL: R$ 1.008.207,15 (Um milhão e oito mil duzentos e sete reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28001 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo - Ação: 1071 Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fontes de Recurso: 17103210/ 15001001/17063110/15400000. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 041/2020, LC N° 123/2006, alterada pela LC N°. 147/2014, e Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações. Cedro de São João/Se, 11 de Fevereiro de 2026. NEUDO ALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SEMED/LAGARTO A Agente de Contratação do Município de Lagarto/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPAL DE LAGARTO, SERGIPE.CHAMADA PÚBLICA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:16/03/2026(dezesseis março dois mil e vinte e seis), às 10h: 00min (dez horas), na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 40, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LAGARTO-SE, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE.TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 3.952.249,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.lagarto.se.gov.br, [email protected] e na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 40, Cidade Nova, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira de 07:00 as 13:00. Lagarto/SE, 20 de fevereiro de 2026. MARIANE RODRIGUES DAMACENA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRONICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Salgado, através do agente de contratação, instituída pela Portaria n° 251/2026, de 1 de outubro de 2026, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ Objeto Contração De Empresa Especializada Para Pavimentação Na Localidade Dos Povoados Abobora, Quebradas 4, São Raimundo E Chã Do Cabral No Município De Salgado/Se - Recursos Oriundos Do Convenio Nº: 980344/2025- Ministério Do Desenvolvimento Regional., de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexos deste instrumento. Data 12/03/2026- Horário: 9:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected] .