DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto-SP, 18 de fevereiro de 2026. JOÃO LUÍS DA SILVA Subsecretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 Processo Administrativo nº 198908/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação do prédio da Administração Regional Norte Leste do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 447.108,32 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e oito reais e trinta e dois centavos) Vistoria Técnica até o dia: 06/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/03/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90219/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 13 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL N.98/2025 Órgão: Secretaria Municipal de Esportes Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Modernização do Campo de Futebol, Localizado Na Av. 76a, 725 - Jardim Village, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra Especializada e Equipamentos Necessários. A licitação restou-se "FRACASSADA"; conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 30.03.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DISPENDA DE LICITAÇÃO nº 03/2026 PROCESSO Nº 49/2026 A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026, com encerramento em 16/03/2026 ÀS 09:00 HORAS. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 20/02/2026. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE SUSPENSÃO DECISÃO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo nº 0133/2026 Concorrência nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BOTELHO. CONSIDERANDO que fora apresentado IMPUGNAÇÃO AO EDITAL pela empresa H2NEO LTDA, via e-mail na data de 13 de fevereiro de 2026. O Prefeito Municipal de Santa Adélia, CIRO CÉSAR COSTA, no uso de suas atribuições, AVALIANDO que a suspensão é a solução que melhor perfaz o cumprimento dos princípios da Administração Pública, evitando prejuízo efetivo e substancial ao Município, resolve SUSPENDER o Processo Licitatório nº 013/2026, Concorrência nº 0021/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BOTELHO, para análise da impugnação ora apresentada. Santa Adélia, 19 de fevereiro de 2026. CIRO CÉSAR COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, a alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 49/2025, cujo objeto é a aquisição de cateteres hidrofílicos de uso intermitente, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de março de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09/02/2026 às 09h00 até o dia 06/03/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de fevereiro de 2026. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, e o valor inicialmente ajustado passa a ter um acréscimo de R$ 189.535,14, que corresponde a 9,98% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Termo Aditivo. Data: 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 90034/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO - TONIM AMICI - LOCALIZADO NA ESTRADA SRV200 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO - TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL - REPASSE 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste Edital e demais anexos. CONTRATO Nº 5/2026 - 19/02/2026 CONTRATADA: Agnaldo Belchior Vito ME LTDA - CNPJ :66.169.889/0001-43 - VL TTL: R$ 745.000,00 ITEM 1- VIGÊNCIA 19/02/2026 A 19/02/2027 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Objeto - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 90034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO - TONIM AMICI - LOCALIZADO NA ESTRADA SRV200 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO - TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL - REPASSE 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste Edital e demais anexos. Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA; Aguinaldo Belchior Vito Me LTDA - CNPJ: 66.169.889/0001-43 - VL TTL: R$ 745.000,00 Homologado em 19/02/2026 Santa Rosa de Viterbo, 20 de fevereiro de 2026 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 33639/2025 PROCESSO BB Nº 1087715 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/02/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/03/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 29096/2025 PROCESSO BB N° 1087914 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/02/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/03/2026. São Carlos, 12 de fevereiro de 2026 FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n. º 02/2026 Processo Licitatório n. º 02/2026 Contrato Nº 03/2026 Contratada: T.R.R. BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina, comum e óleo diesel) com abastecimento diretamente das bombas aos veículos da frota, para os departamentos da Prefeitura Municipal. VALOR (R$): R$ 1.610.632,00 (um milhão e seiscentos e dez mil e seiscentos e trinta e dois reais). Prazo de vigência: 12 meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório n. º 02/2026 Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública. HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto o contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e óleo diesel) com abastecimento diretamente das bombas aos veículos da frota, para os departamentos da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência - anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelada. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 01, 02, 03 e 04 à empresa: T.R.R BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E CONVENIENCIA LTDA . Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada. São Sebastião da Grama, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito