DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi das Cruzes, 12 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 58-2/2025 - PROCESSO Nº 954/2025 E APENSOS. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Limpeza. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretario Municipal de Gestão e Contratações Públicas, comunica que, por necessidades de adequação do edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para às 10 horas do dia 04 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogi das Cruzes, 13 de fevereiro de 2026. GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO - AGRICULTURA FAMILIAR Chamada Pública nº 001/2026; Processo Administrativo nº 1525/2025; OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à alimentação escolar - ano 2026. " Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente credenciamento, procedendo à seleção e habilitação dos proponentes conforme segue: AGRICULTORES INDIVIDUAIS: PRODUTOR: CARLOS EDUARDO RAMALHO, CAF: SP112024.01.002305526CAF: ITEM 16 - TANGERINA PONCÃ, 2.200 kg - Valor Unitário: R$ 11,49 - Valor Total: R$ 25.278,00; ITEM 18 - OVO: 1.535 dz - Valor Unitário: R$ 9,59 - Valor Total: R$ 14.720,65- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 39.998,65. PRODUTOR: RONALDO PEREIRA, CAF: SP122024.01.002454418CAF: ITEM 13 - MORANGO IN NATURA, 400 kg - Valor Unitário: R$ 34,79 - Valor Total: R$ 13.916,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 13.916,00. PRODUTOR: TAILINE BERNARDINO JARDIM, CAF: SP082025.01.003949106CAF: ITEM 01 - ALFACE LISA OU CRESPA, 1.600 un. - Valor Unitário: R$ 5,24 - Valor Total: R$ 8.864,00; ITEM 06 - CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA), 600 un. - Valor Unitário: R$ 6,76 - Valor Total: R$ 4.056,00; ITEM 10 - ESCAROLA: 1.000 un. - Valor Unitário: R$ 6,97 - Valor Total: R$ 6.940,00; ITEM 11 - COUVE MANTEIGA, 300 un. - Valor Unitário: R$ 6,34 - Valor Total: R$ 1.902,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 21.762,00. VALOR TOTAL PRODUTORES INDIVIDUAIS: R$ 75.676,65. GRUPO INFORMAL- REPRESENTANTE: MÁRCIO SISMON: PRODUTOR: JOÃO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, CAF: SP122022.01.000066603CAF: ITEM 03 - BANANA NANICA, 3.000 kg - Valor Unitário: R$ 7,61 - Valor Total: R$ 22.830,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 22.830,00. PRODUTOR: ELIANE PIRES DE SOUZA, CAF: SP062024.01.001639822CAF: ITEM 15 - TOMATE, 800 kg - Valor Unitário: R$ 11,19 - Valor Total: R$ 8.952,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 8.952,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: R$ 31.782,00. GRUPO INFORMAL- REPRESENTANTE: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR PRODUTOR: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, CAF: SP022024.01.001139562CAF: ITEM 03 - BANANA NANICA, 3.000 kg - Valor Unitário: R$ 7,61 - Valor Total: R$ 22.830,00; ITEM 08 - CEBOLA, 1.000 kg - Valor Unitário: R$ 7,19 - Valor Total: R$ 7.190,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 30.020,00. PRODUTOR: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR, CAF: SP022024.01.0011339603CAF: ITEM 14 - REPOLHO VERDE OU ROXO, 400 kg - Valor Unitário: R$ 5,76 - Valor Total: R$ 2.304,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 2.304,00. PRODUTOR: RONALDO HENRIQUE SILVEIRA CESAR, CAF: SP012026.01.004492980CAF: ITEM 05 - BRÓCOLIS, 150 un. - Valor Unitário: R$ 8,14 - Valor Total: R$ 1.221,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 1.221,00. PRODUTOR: MARIA CECILIA PALAZZI, CAF: SP102024.01.002249389CAF: ITEM 02 - ABOBRINHA CAIPIRA OU PAULISTA, 100 kg - Valor Unitário: R$ 5,24 - Valor Total: R$ 524,00; ITEM 04 - BETERRABA: 300 kg - Valor Unitário: R$ 6,43 - Valor Total: R$ 1.929,00; ITEM 12 - MANDIOCA, 200 kg - Valor Unitário: R$ 8,62 - Valor Total: R$ 1.724,00; ITEM 15 - TOMATE, 400 kg - Valor Unitário: R$ 11,19 - Valor Total: R$ 4.476,00- TOTAL DO PRODUTOR: R$ 8.653,00. VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: R$ 48.314,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 155.772,65 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). ITENS DESERTOS: ITEM 07 (Chuchu), ITEM 09 (Cenoura). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul-SP, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Registro De Preço N° 001/2026. Processo Nº 012/2026. Tipo: Menor Preço do item. Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto do município de Monte Azul Paulista/SP, para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 08:59h do dia 11/03/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 19 de fevereiro de 2026 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo nº 18/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Unidades Habitacionais, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo. Entrega da Proposta: Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Licitante Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: 01 de Abril de 2026, às 09:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 18 de fevereiro de 2026. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. INÍCIO REC. PROPOSTA: 23/02/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 05/03/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 05/03/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Aulas de Artes Marciais Na Modalidade Judô para contraturno escolar em atendimento ao programa Escola em Tempo Integral. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090. Pacaembu, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Proc. nº 018/2026. Objeto: apresentação artística da Dupla Cesar e Paulinho, no dia 28/03/2026, às 23h, na Praça da Matriz, em comemoração à tradicional quermesse do Município. Contratada: Empresa Cp45 Shows e Eventos Ltda, CNPJ 33.552.051/0001-85. Valor: R$ 220.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Data: 19/02/2026. Assina: Gilhiard Henrique de Bortoli - Prefeito. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. Proc. nº 019/2026. Objeto: Prestação de serviços de capacitação e/ou consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, CNPJ 43.728.245/0003-04. Valor: R$ 28.106,00. F.Legal: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. Data: 19/02/2026. Assina: Gilhiard Henrique de Bortoli - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 47/2025; Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-96; Objeto: Execução de obra para construção do parque ecológico colina verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no anexo I. A - Memorial Descritivo e anexo I. B - Projeto Básico; Valor global: R$ 1.165.247,08; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 22/09/2025. Porangaba, 22/09/2025. João Carlos Alves Barros Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Execução de obra para construção do parque ecológico colina verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no anexo I. A - Memorial descritivo e anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mude Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.069.088/0001-96. Porangaba, 22 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Roçadeira Hidráulica Articulada Em Atendimento Ao Convênio nº 982862/2025 Firmado Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e A Prefeitura Municipal de Registro/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/03/2026, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2026, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: por meio de requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail [email protected]; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1000. O Ed i t a l completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), ou ainda, pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (http://www.bnc.org.br). Registro-SP, 12 de fevereiro de 2026. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública