DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300280 280 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 035/026-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços, para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao preparo do café da manhã dos servidores municipais, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 23/02/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 06/03/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h30 do dia 06/03/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001- PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 18 de fevereiro de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 196/2025 CONTRATO Nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025. VALOR: R$ 349.786,48 VIGÊNCIA: 09/02/2027 Alex Rogério Camargo de Lacerda - Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Data de Abertura da Sessão Pública: 05 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo da EMEB Prof.ª Ignês Antônia Celli Ramalho, incluindo projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026; CONCORRÊNCIA Nº 001/2026; EDITAL Nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Reforma da Emef Trajano Francisco Borges, Para Atender Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria de Projetos e Convênios - Conforme Anexo I do Edital. O período de envio das propostas será a partir de 24/02/2026 até 12/03/2026 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 12/03/2026 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 23/02/2026. Ituverava-SP, 19 de fevereiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Autorização Processo: 0300012484/2025-PG-3. Requerente: Secretaria de Educação Objeto:Adesão A Ata de Registro de Preços Para Fornecimento de Uniforme Escolar. Informações acerca dos critérios utilizados para indicação do quantitativo e a estimativa do valor da contratação constam justificados no documento de formalização da demanda, item 3.2. Foram incluídas na minuta contratual as cláusulas referentes aos incs. II, III, XI, XVII do art. 92 da Lei 14.133/21 e incs. I, II e III do art. 114 do Decreto Municipal 8.637/23. Nova pesquisa de preços foi anexada a partir da fl. 222. Considerando a manifestação da Procuradoria Geral de fls. 216/221, onde os pontos sobre a legalidade da contratação foram analisados nos termos do artigo 53 da Lei Federal 14.133/21, sendo justificadas não cabendo entrar no seu mérito e, ainda, não constando s.m.j. outras recomendações, autorizo a contratação e encaminho a minuta contratual revisada para as devidas providências. Jahu-SP, 12 de fevereiro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO n.º 0300011213/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Pallet Plástico Em Polietileno Vazado 1,00 X 1,20. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de março de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 24 de fevereiro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 13 de fevereiro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 01/2026, que objetiva a Aquisição de impressora Profissional Multifuncional Laserjet Monocromática com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 02/2026 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 10 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob o nº 01/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em direito e gestão educacional destinado a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento e a abertura das propostas às 09h00min do dia 11 de março de 2026, e início da disputa às 09h15min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: 63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA AMORIM. ASSINATURA: 12/02/2026. OBJETO: Alteração da marca do item 36, passando de JANDAINHA para a marca YULIN ACRÍLIC MAKER, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 11 de fevereiro de 2026 pelo Procurador-Geral do Município, em solicitação e justificativa apresentadas pela empresa 63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA AMORIM, e ofício da Secretaria Municipal de Saúde, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: 14/12/2026 Jales - SP, 12 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Contrato Nº 41/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: 63.729.368 RHYAN ALMEIDA RODRIGUES ALVES-ME, CNPJ Nº 63.729.368/0001- 05. Processo nº 06/2026. Dispensa de Licitação nº 04/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação Contínua de Fotografia e Vídeos Institucionais, Incluindo Captação de Imagens, Edição, Finalização e Entrega dos Materiais Em Formato Digital, Destinados A Registros Institucionais, Memória Administrativa e Uso Em Arquivos Oficiais da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati Prefeito