DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300279 279 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 N.º PROC. 86/2026 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial n.º 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais (FHIS) - Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 31 de março de 2026. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 3500-9219/9218 ou [email protected] [email protected] Paranapanema/SP, 20 de fevereiro de 2026. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO: 18/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, TIPO MINIVAN, NA COR BRANCA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528072244, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA." ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 09/03/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 09/03/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 09/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília) . Estrela d'Oeste/SP, 19 de fevereiro de 2026 PEDRO DE SENZI NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO: 16/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N.990489/2025/MCIDADES/CAIXA". ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, no dia 19/03/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 19/03/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 19/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília). Estrela D´Oeste/SP, 19 de fevereiro de 2026 PEDRO DE SENZI NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO: 17/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP, RELATIVO AO CONVÊNIO N° 001967/2025". ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 24/03/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 24/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília) Estrela D´Oeste/SP, 19 de fevereiro de 2026 PEDRO DE SENZI NETO Prefeito EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 7/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: CUSTEIO. Transferência de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, que serão destinados para CUSTEIO de "materiais e mão de obra permanente para reforma da rede elétrica da entidade", de acordo com o Plano de Trabalho da entidade, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, e da Lei Municipal n° 4.340/2026 de 15 de janeiro de 2026. VALOR DO REPASSE: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pago em parcela única. DA VIGÊNCIA: De 19/02/2026 até 31/12/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE PEDRO DE SENZI NETO Prefeito LAR SÃO VICENTE DE PAULO João Francisco Matanoechi Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Município de Guaíra SP Torna público que ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE o PROCESSO Nº 02/26, PREGÃO ELETR. Nº 02/26, EDITAL Nº 02/26 - Contratante: Município de Guaíra/SP, Contratadas: Item: 01 - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 24.980.102/0001-89 valor R$ 9.450,00; Itens: 02, 11, 14 e 16 - TCM COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 96.346.341/0001-92 valor R$ 309.465,40; Itens: 03, 12 e 15 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.- CNPJ: 03.612.312/0001-44 valor R$ 139.204,80; Itens: 04, 09 e 10 - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.569.029/0001-38 valor R$ 244.336,80; Itens: 05 e 06 - MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.613.881/0001-30 valor R$ 87.542,00; Itens: 08 e 13 - MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.724.740/0001--94 valor R$ 56.400,00. Total geral de R$ 846.399,00. Depto. de Compras disponibiliza demais documentações no site: https://www.guaira.sp.gov.br/. Determino a convocação das empresas para assinatura das Atas de Registro de Preços. Guaíra-SP, 20 de fevereiro de 2.026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Procedimento Adm. Nº 1697/2025 HOMOLOGO os atos relativos a presente Concorrência Eletrônica, bem como ADJUDICO o objeto licitado para o cumprimento das obrigações à empresa Cristiano Martins Prieto ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.560.542/0001-51, no valor de R$ 466.200,00, referente a realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária das Ruas João Martins de Siqueira e Treze de Maio, no centro de GUAREÍ/SP, com recurso Federal do Contrato de Repasse nº 975030/2025. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí-SP, 19 de fevereiro de 2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 23/02/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 05/03/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 05/03/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/03/2026. Valor estimado da licitação: R$ 202.778,30. Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 23/02/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Público nº 1/2025 Extrato do 1º Aditamento Ao Contrato N.º 005/2025 Referente Ao Chamamento Público N.º 001/2025 Contratante - Município de Igarapava Objeto Prorrogação Por 6 (Seis) Meses da Vigência do Contrato Em Epígrafe, Referente Ao Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física, Planos de Saúde, Cooperativas e Clínicas Médicas Para Prestação de Serviços Médicos Para O Atendimento de 26 (Vinte e Seis) Tipos de Especialidades Médicas, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal. Departamento Requisitante Departamento Municipal de Saúde Prazo de Vigência do Aditivo A Prorrogação Terá Vigência de 6 (Seis) Meses, Ou Até A Conclusão de Novo Processo Administrativo, Com Início Em 19/02/2026 e Término Em 18/08/2026. Dotações Orçamentárias 115 116 127 128 Fonte de Recursos Própria e Federal. Gestora do Aditivo Janaina Monteiro Natal Fiscal do Aditivo Daniela Aparecida Pinto Francisco Data da Assinatura do Aditivo 19/02/2026 Contratada - Ac Servicos Medicos e Ensino Ltda Número do Aditivo 1º Aditamento Ao Contrato nº 005/2025 Valor do Aditivo R$ 149,98 (Cento e Quarenta A Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), Por Consulta - Psiquiatria. R$ 365.43 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos), Por Consulta - Psiquiatria Infantil. Igarapava/Sp, 19 de Fevereiro de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 45/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Eletrônico nº 045/2025 Município de Igarapava/Sp Objeto Registro de Preços Para Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Medicamentos da Lista "Remume", os Quais Restaram Fracassados Em Processo Licitatório Anterior Departamento Requisitante Departamento Municipal de Saúde Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços 12 (Doze) Meses Fonte de Recursos Própria, Estadual e Federal Número da Ata de Registro de Preços 007/2026 Gestor da Ata de Registro de Preços Adriano Humberto Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Jéssica Silva Mastrângelo Data da Publicação do Termo de Homologação 06/02/2026 Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços 11/02/2026 Valor Global da Ata de Registro de Preços R$ 431.433,30. Detentora - Logmedi Comercio de Medicamentos Ltda Valor R$ 33.160,00. Detentora - Octo Farmaco Ltda Valor R$ 47.745,00. Detentora - Xismed Distribuidora Ltda Valor R$ 86.230,00. Detentora - Cirurgica Assis Distribuidora de Produtos Para Saude Ltda Valor R$ 37.032,00. Detentora - Medigram Comercio de Medicamentos Ltda Valor R$ 22.500,00. Detentora - Aglon Comercio e Representacoes Ltda Valor R$ 20.160,00. Detentora - Campsupply Hospitalar Ltda Valor R$ 13.740,00. Detentora - Era Distribuidora Ltda Valor R$ 12.820,80. Detentora - L A dos Santos Distribuidora de Medicamentos Valor R$ 59.386,50. Detentora - Una Distribuidora Hospitalar Ltda Valor R$ 39.600,00. Detentora - Med Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda Valor R$ 1.800,00. Detentora - Jc Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda Valor R$ 27.405,00. Detentora - Pouso Farma Hospitalar Ltda Valor R$ 6.408,00. Detentora - Royal Med Hospitalar Ltda Valor R$ 7.918,00. Detentora - Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda Valor R$ 5.868,00 Detentora - Framed Distribuidora de Medicamentos Ltda Valor R$ 9.660,00. Igarapava/SP, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito