DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repasse de Recursos Públicos com a Finalidade de Auxiliar na Realização do Carnaval 2026, conforme Plano de Trabalho Apresentado. Valor do Repasse: R$ 15.000,00. Dotação Orçamentária: 05.03.00 3.3.50.43.00 13.392.001.1016. Assinatura: 13/02/2026. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Edital nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 016/2026. Objeto: execução da pavimentação e obras complementares na Av. Seis (parte), Acaraú, Cananéia/SP, conforme Convênio nº 932455/2022, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Propostas a partir das 16h da data da publicação até às 13hs de 19/03/2026. Abertura e início: 14hs de 19/03/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos, horário de Brasília (DF). Local:www.bll.org.br. Valor: R$ 421.584,57. Recurso federal. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected]. Cananéia/SP, 20 de Fevereiro de 2026 ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Interno nº 32769/22 - Contrato nº 254/22 - Processo de Compra nº 5334/22 - Contratada: DaVita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamento nº 34: Repasse à contratada do valor de R$ 14.646,77, destinado ao custeio dos valores do complemento do piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (outubro de 2025) e R$ 34.892,01 destinado ao custeio dos valores do complemento do piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (novembro de 2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 13/2026; EDITAL: N° 06/2026; OBJETO: "Aquisição de Medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Municipal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2026 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 20 de fevereiro de 2026. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1900, Residencial Vale Verde, CEP: 15.745-000 -Marília/SP. CNPJ: 05.641.768/0001-68. Processo Administrativo nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 3/2025. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade ao Termo de Contrato nº 008/2025 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Composto por kits de livros didáticos organizados em módulos para alunos e Professores do Ensino Infantil da Creche Escola "Prof. Joaquim Alberto de Siqueira" e do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Municipal Prof. Antônio Manente do Município de Dolcinópolis/SP. Vigência do Aditivo: 11/02/2026 À 11/02/2027. Valor do Aditivo: R$ 162.542,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 001/2026 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, USADO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2013 OU SUPERIOR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 09/03/2026, às 09h30min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. Ronaldo Gazeta Prefeito Municipal de Echaporã - e-mail [email protected] ECHAPORÃ, 20 de fevereiro de 2026 - FONE (18) 3356-9010 ECHAPORÃ, 20 de fevereiro de 2026 RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISO TÁTIL" Processo administrativo: 13.363/2025-D Data e hora do pregão: 11/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de fevereiro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 694/2026 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 694/2026 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NA ESPECIALIZADA. - MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - SESSÃO PÚBLICA: Sessão Pública de Abertura do Processo de Seleção, Credenciamento de Representantes das Organizações Sociais Participantes e Entregas dos Envelopes em 10 de março de 2026 nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Felício Marinelli, 140 - Jardim Medina/Poá, ás 10:00. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br . Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 20 de Fevereiro de 2026. SILVANEI CARDOSO MAMED Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 EDITAL Nº 14/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO Nº 14.329/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 14.329/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NA VILA JAÚ - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Abril de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de Abril de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 20 de Fevereiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 EDITAL Nº 2/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Neec Construtora Ltda, item I, no valor total de R$ 5.997.062,14; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em diversas áreas do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. nº 016/2026. Aquisição de 01 notebook, 02 impressoras e 01 televisão, conforme descrição detalhada de cada item, que serão destinados ao CAT - centro de atendimento ao turista. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 06/03/2026, às 08:30h. Abertura e exame das propostas dia 06/03/2026, às 9h no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16hrs. Ibirá/SP, 20 de fevereiro de 2026 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito