DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e na plataforma eletrônica: https://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ , ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 20 de fevereiro de 2026 ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 04.2026, Processo licitatório n. 11.2026. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados. Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 10.03.2026 às 08h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 20 de fevereiro de 2026 ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 03.2026, Processo licitatório n. 10.2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 06.03.2026 às 10h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 20 de fevereiro de 2026 ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Kits Maternidade, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 06/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Leites, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 09/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores do Ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Licitatório nº 021/2026 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO KM, MOTOR MÍNIMO 1.2, FLEX, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 06 de março de 2026 Início da analises das Propostas: 06 de março de 2026 às 08h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 06 de março de 2026 a partir das 08h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 139.290,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e noventa reais). RECURSO FEDERAL: Emenda Parlamentar 2024.41610003 O edital completo estará disponível a partir de 23 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 20 de fevereiro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 99/2026 DATA DA SESSÃO: 05/03/2026 às 9h00 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de 01 veículo tipo Van, zero quilômetro com no mínimo 11 lugares, destinado ao Setor de Saúde. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1137/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 044/2025 OBJETO: Contratação semi-integrada de projeto de infraestrutura urbana e execução de obras para implantação de Unidades Habitacionais Município de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 10 de março de 2026. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Contratada: MJM Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 21.301.870/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Veículos, com Condutor e Monitor para 200 dias letivos. Valor Global: R$ 615.600,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 3.3.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3.3.90.39.00 12.362.2001.2020. Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2027. Assinatura: 02/02/2026. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes - CNPJ: 17.470.761/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Veículos, com Condutor e Monitor para 200 dias letivos. Valor Global: R$ 274.780,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 3.3.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3.3.90.39.00 12.362.2001.2020. Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2027. Assinatura: 02/02/2026. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 Contratada: Henrique Mancini de Moraes 36493601878 - CNPJ: 45.567.845/0001-00. Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico para Apresentação de Show Musical da Cantora "Pâmela Mel e Banda". Valor Global: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: 05.03.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-01. Vigência: 15 Dias (13/02/2026 - 27/02/2026). Assinatura: 13/02/2026. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 Contratada: Sonia Ap. Bonhola Gonçalves - CNPJ: 07.496.135/0001-39. Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico para Apresentação de Show Musical da Cantora "Juliana Zitti e Banda". Valor Global: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária: 05.03.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-01. Vigência: 15 Dias (13/02/2026 - 27/02/2026). Assinatura: 13/02/2026. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo