DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300276 276 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 036/2026. Objetivo: Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e/ou Adolescente, em regime integral (24 horas), na modalidade abrigo institucional ou casa-lar, pelo período de até 03 (três) meses, visando garantir proteção integral em situação de risco pessoal e social. Contratada: Instituto Educar, Ensinar e Desenvolvimento Social, Primeiro Amor. Fundamentação Legal: Art 75. II Nº Lei 14.133/2021. Gabriela Silva do Amaral Coan - Agente de Contratação. Data: 19/02/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da Rua Celeste Hoffmann com extensão total de 194,08 m, no bairro Amaral I, neste município. Abertura: 06/03/2026 às 10h no site: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da Rua S/D 105 Barreiros no distrito do Guatá com extensão total de 129,13 m, neste município. Abertura: 06/03/2026 às 11h no site: www.bnc.org.br. Infs., e editais no Setor de Licitações, f:48-8807.3375, e-mail: [email protected] ou lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Madeiras (Caibro, Viga, Pranchão, Ripa, Tabua e Palanques) Para Atender As Eventuais Necessidades das Secretarias Municipais, Construir, Reformar, Fazer Reparos e Manutenção Preventiva e Corretiva No Municipio de Major Vieira/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 11/03/2026 às 13h30. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 20 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMP O Município de Penha, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP, para contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada e sinalização viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no Bairro Santa Lídia, no Município de Penha/SC, conforme especificações dos memoriais, planilhas e projeto de engenharia, em favor da Empresa LÍDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 52.160.062/0001-64, na data de 04 de fevereiro de 2026, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais). Penha-SC, 9 de fevereiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 DA ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa APA PAVIMENTAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de pavimentação em concreto da Rua Antônio Grosskopf, trecho parcial, contemplando os serviços iniciais, drenagem, pavimentação em concreto, obras complementares e sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O processo está atrelado e condicionado a fonte de recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul. Item 1: Pavimentação em concreto Rua Antônio Grosskopf - Bairro Cruzeiro. Valor Unitário: R$ 1.072.000,00; Valor Total R$ 1.072.000,00 DO PRAZO: O prazo para execução da obra será global de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro, parte integrante deste documento, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias contados a partir da última assinatura do contrato, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins administrativos e financeiros, porém a conclusão da obra deverá ser realizada no prazo estipulado acima. São Bento do Sul, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. APA PAVIMENTAÇÕES LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório n. 01/2026 Chamada Pública n. 01/2026 Objeto a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Visando à Elaboração dos Projetos Técnicos Completos e à Execução de Unidades Habitacionais de Interesse Social. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 23h59min do dia 25/03/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará-SC, 20 de fevereiro de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Licitatório n. 29/2026 Objeto o Registro de Preço a Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Casco Para As Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 06/03/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 6 de março de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/PMT/2026 Processo Licitatório Nº025/Pmt/2026 O Município de Tijucas (SC), Através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo, inscrito sob o CNPJ 82.577.636/0001-35, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial de Licitação, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, na sala de licitações, na Rua: Coronel Buchelle, nº 01, Bairro: Centro, Tijucas/SC, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento de Artistas e/Ou Empresas Especializadas Em Pintura Artística Em Muralismo, Para Execução do Projeto "Colorindo Tijucas - Nossa História Em Cores", Com Intervenções Artísticas Na Estrutura da Ponte Localizada Sob A Rodovia Br-101, No Município de Tijucas/SC. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via correio eletrônico (email) no endereço [email protected] , do dia 19 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Para fazer a inscrição, o proponente deverá acessar o Anexo correspondente e preencher a ficha de inscrição, encaminhando correio eletrônico (email) para [email protected] , anexando a ficha e demais documentos exigidos no Edital. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/FME/2025 Processo de licitação nº 018/fme/2025 - concorrência eletrônica nº 003/fme/2025 Contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através da fundação municipal de esportes. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de construção de quadra de beach tennis, vôlei e futevôlei, localizada na rua aroeira no bairro universitário, do município de tijucas/sc, da fundação municipal de esportes. Contratado: novo estilo ltda Valor: r$ 176.331,61 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Tijucas-SC, 19 de fevereiro de 2026. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEPRAZO: O Termo Aditivo tem como ENTREGA DAS PROPOSTAS DE VENDA: das 09h30 do dia 23/02/2026 até às 09h30 do dia 16/03/2026 ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/03/2026 às 10h00 Local para entrega e abertura dos envelopes - Secretaria Municipal da Educação - Endereço: Av. Vicente Jeronimo Freire, n. 22, Vila Xavier, Araraquara. Mais informações: [email protected] e no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) Araraquara, 20 de fevereiro de 2026 FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 REPUBLICADO Contratação de empresa especializada para obras e serviços de construção de Creche no Jardim Esmeralda em Araras, SP, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal - TC 962036/2024/FNDE - Operação 1095016-41 - Novo PAC - Creche tipo 1, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 06 de abril de 2026 Abertura das propostas: Após às 08h e 30 min do dia 06 de abril de 2026. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 06 de abril de 2026 A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 13 de fevereiro de 2026. JOAO PAULO FERREIRA RISSI Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2026 Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de 02 (dois) empreendimentos, "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VEREADOR VIRGÍLIO BUZON" com até 224 UH e "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VEREADOR VIRGÍLIO BUZON II" com até 224 UH, localizados na Rua Sergipe, número 0, complemente 0, lote *, quadra **, matrícula do imóvel nº 35.647, no Município de Araras/SP, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FAIXA I, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 14.620 de 13/07/2023 e pelas Portarias MCID nº 725/2023, nº 724/2023, nº 340/2024 e Portarias MCID nº 488 e 489 de 19/05/2025, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Até às 09h00 horas do dia 08 de abril de 2026. Araras, 13 de fevereiro de 2026. JOAO PAULO FERREIRA RISSI Secretário Municipal de Administração