DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300275 275 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 083/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.475.333/0001-01. Com Vigência de 180 (Cento e oitenta) dias. R$ 549.650,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta). Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. São Luiz/RR, 20 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 083/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 50.608.535/0001-18. Com Vigência de 180 (Cento e oitenta) dias. R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil). Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. São Luiz/RR, 20 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA CAR PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 083/2025, que trata do Pregão Eletrônico acima, resolve: . HOMOLOGAR O resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, oriundo do Processo nº 083/2025, destinado à Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o processo. .. ADJUDICAR O objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, oriundo do Processo nº 083/2025 as empresas a seguir: Item 01: HAYAH SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.608.535/0001-18, pelo valor total de R$ 145.000,00; Item 02, 04, 05, 06 e 07: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, valor total de R$ 549.650,00; Item 03 AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 07.437.133/0001-79, Valor total R$ 160.000,00. conforme ata e demais documentos constantes nos autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente. Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 19 de janeiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 083/2025 que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos. Empresas Vencedoras/Adjudicadas: Item 01: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 50.608.535/0001-18, Valor Unit. de R$ 29.000,00 e Total R$ 145.000,00; Item 02: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, Valor Unit. 40.770,00 e Valor Total R$ 203.850,00; Item 03: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 07.437.133/0001-79, Valor Unit. R$ 40.000,00, Valor total R$ 160.000,00; Item 04: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, Valor Unit. R$ 9.600,00 e Valor Total R$ 76.800,00; Item 05: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, Valor Unit. R$ 43.500,00, Valor Total R$ 87.000,00; Item 06: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, Valor Unit. R$ 4.500,00, Valor Total R$ 22.500,00; Item 07: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, Valor Unit. R$ 31.900,00 e Valor total R$ 159.500,00; Totalizando o Valor Global dos Itens 02, 04, 05, 06 e 07, R$ 549.650,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz do Anauá - Roraima, 16 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 21/2025 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2026 Processo: n° 21/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Barrado Sul , CNPJ n° 95.954.509/0001-80. Contratada: WC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 48.727.071/0001-17. Objeto: execução de obra de engenharia para construção da ESCOLA MUNICIPAL ADALZIZA LEONIDA DE SOUZA CUNHA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Concorrência Eletrônica. Valor Total: R$ 9.216.000,00 (nove milhões duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Data da Assinatura: 03/02/2026. Homologação 28/01/2026. Adjudicação 28/01/2026. Assinam: Ademar Henrique Borges e Cesar Gabriel Wirmond. Balneário Barra do Sul-SC, 18 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de máquinas pesadas mensal, com operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 934.536,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais). Registrado no TCE com a chave: 07AB23A43A0A8CECF6EE114C4B9C463AE54B472F Balneário Piçarras-SC, 20 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE REMARCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/PMBR/2026 O Município de Balneário Rincão - SC, por meio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 008/PMBR/2026, cujo objeto é o serviço de transporte de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual no Município de Balneário Rincão/SC. Diante disso, a abertura do certame fica remarcada para as 08h30 do dia 10/03/2026. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min do dia 10/03/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico as 08h30min do mesmo dia. Balneário Rincão - SC, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 100/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH. Joinville-SC, 18 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: VIP - Centro de Educação Infantil Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da Rua Vereador Alzimiro Pedro Prando, localizada no Município de Lacerdópolis/SC. CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis. CONTRATADA: Viga Pavimentações e Obras LTDA. Processo Licitatório n° 004/2026 Concorrência Eletrônica n° 002/2026 Vigência: 18/02/2026 à 31/12/2026. Valor: 519.820,70. Lacerdópolis, 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025 - PML CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REF: Processo nº 241/2025. DL nº 53/2025. DO OBJETO: Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 6.733 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público. DO(S) PREÇO(S): Repasse de R$ 7.600.000,00 (Sete milhões e seiscentos mil reais), em moeda corrente nacional. VIGÊNCIA: 10/12/2030. Lages- SC, 20 de fevereiro de 2026. Carmen Emilia Bonfa Zanotto - Prefeita Municipal de Lages AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Santa Helena, em Lages/SC. Data da Homologação: 19/02/2026 Vencedor: L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA Valor Unitário: R$ 1.145.000,00 Valor Total: R$ 1.145.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos: Acessórios, Conexões e Correlatos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC Abertura: 11/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 492.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração