DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300274 274 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, DISPENSA Nº 001/2026 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/20 2 5 - S M E D, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .KOSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 44.259.200/0001- 39 .R$ 131.102,91 .R$ 124.827,07 (Cento e Vinte e quatro mil, oitocentos e vente e sete reais e sete centavos). .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes KOSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 44.259.200/0001-39, vencedor, no valor de R$ 124.827,07 (Cento e Vinte e quatro mil, oitocentos e vente e sete reais e sete centavos). Bonfim-RR, 20 de fevereiro de 2026. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 Processo n°.: 075/2023-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 005/2023-CPL/PMC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.:01.612.682/0001-56 Contratada: R P R ENGENHARIA LTDA CNPJ nº.34.802.090/0001-56 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 90 (noventa) dias, com seus efeitos a parir de 28/06/2025 à 25/09/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Canta - RR, 27 de junho de 2025. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025- SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, informa o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, referente ao Processo Licitatório Nº 019/2025-SAAS/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE CAMA E BANHO, MATERIAL DE ENXOVAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS MIGRANTES ORIUNDOS DA REPÚBLICA VENEZUELANA, QUE ATUALMENTE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, as empresas: S.S. DE S.T MEDEIROS & CIA LTDA,CNPJ: 54.345.664/0001-11, foi declarada vencedora do grupo I, com proposta no valor global de R$ 107.077,80 (cento e sete mil, setenta e sete reais e oitenta centavos), P L SABINO LTDA , CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi declarada vencedora para o GRUPO II, com proposta no valor global de R$ 161.048,00 (cento e sessenta e um mil, quarenta e oito reais), P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi declarada vencedora para o GRUPO III, com proposta no valor global de R$ 113.754,00 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi declarada vencedora para o GRUPO IV, com proposta no valor global de R$ 70.707,00 (setenta mil e setecentos e sete reais). Cantá - RR, 19 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: V. S. LIMA LTDA CNPJ Nº 33.988.869/0002-26 Processo n.º 001/2026 Objeto: Futura e Eventual Aquisição Combustíveis (Diesel s-10 e Gasolina comum), para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Normandia. Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/2026 Valor Total do Contrato: R$ 2.406.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Implementação de ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças. Ação: 2080 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - Gestão Administrativa do SAMU Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0010 Ação: 2093 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - CO - Financiamento da Atenção Básica - Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0007 Ação: 2094 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026 Normandia -RR, 19 de fevereiro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025 PROCESSO N° 018/2025-SMISP No Diário Oficial da União - Seção 3 Edição N° 127, que circulou no dia 09 de julho de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025. ONDE LÊ-SE: pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 29/12/2025. LEIA-SE: pelo período de 167 (cento e sessenta e sete) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 19/12/2025. Normandia -RR, 6 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 980034 PROCESSO Nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO 007368/2022", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 05/03/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/02/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 19 de fevereiro de 2026. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) torna pública a presente RETIFI C AÇ ÃO do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 187, de 26 de setembro de 2024, página 262, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2024, Processo Administrativo nº 021/2024, tendo em vista que a publicação anterior ocorreu de forma conjunta, sem a devida individualização dos contratos firmados. A presente retificação tem por finalidade promover a correta individualização do Contrato nº 020/2024, com indicação específica da empresa contratada, respectivos itens e valor correspondente, não havendo alteração do objeto licitado, valores adjudicados ou demais condições contratuais. Onde se lê publicação conjunta das empresas contratadas, Leia-se: Contrato nº 020/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Empresa Dental Alencar Imp. e Exp. Comércio e Representação LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78. Itens: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87; 88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117. Valor Total: R$ 1.528.949,70 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). Fonte de Recursos: E.C. nº 65/24/RP/A.P.S./A.F.F./A.F.E./A.F.M. e SAMU. Fundamentação Legal: art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis -RR, 20 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 187, de 26 de setembro de 2024, página 262, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2024, Processo Administrativo nº 021/2024, tendo em vista que a publicação anterior ocorreu de forma conjunta, sem a devida individualização dos contratos firmados. A presente retificação tem por finalidade promover a correta individualização do Contrato nº 021/2024, com indicação específica da empresa contratada, respectivos itens e valor correspondente, não havendo alteração do objeto licitado, valores adjudicados ou demais condições contratuais. Onde se lê publicação conjunta das empresas contratadas, Leia-se: Contrato nº 021/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: W.M. Comércio e Serviços Imp. e Exp. LTDA, CNPJ nº 08.978.089/0001-77. Itens: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 105; 107; 111; 112; 113; 114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126. Valor Total: R$ 2.518.812,10 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). Fonte de Recursos: E.C. nº 65/24/RP/A.P.S./A.F.F./A.F.E./A.F.M. e SAMU. Fundamentação Legal: art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis -RR, 20 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 083/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: AGROSOL SOLUÇOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Com Vigência de 180 (Cento e oitenta) dias. R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta e Mil). Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. São Luiz/RR, 20 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL