DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos Grupos de R$ 1.789.499,46 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2026. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 Processo nº 021759/2025-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90022/2025, oriundo do Processo n° 021759/2025-SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa COLINA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº: 30.505.968/0001-30, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 6.008.345,65 (seis milhões, oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2026. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025-SRP Processo nº 006002/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90094/2025 oriundo do Processo n° 006002/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quando assim fizer necessário dos equipamentos Hospitalares das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora dos Grupos 1, 2 e 4 foi a empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 1.759.499,46 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), o Grupo 3 foi vencedora a empresa G ANDRADE GOMES LTDA, CNPJ: 05.859.296/0001-14, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Perfazendo o valor total dos Grupos de R$ 1.789.499,46 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Boa Vista/RR, 02 de dezembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 -SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais médicos hospitalares que foram deserto e fracassados para atender às unidades de saúde do município de Boa Vista - RR, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 06/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026/SRP Processo nº 000112/2025 - SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, a ser realizada na sede contratada e a locação de enxoval hospitalar, incluindo todas as etapas do processamento de higienização, visando atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio- HCSA . Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 10/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 90019/2025 - PROCESSO Nº 022922/2025 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P publicado no DOM nº 6324 de 04 de abril de 2025, vem RETIFICAR a publicação referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90019/2025, oriunda do Processo n° 022922/2025 - SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS - LOCALIZADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - 1ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 963386/2024/MESP/CAIXA, veiculado no dia 22/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 266: Onde se lê: "a favor da empresa COLINA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº: 46.503.849/0001-89", leia-se: "a favor da empresa COLINA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº: 30.505.968/0001-30". As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AV I S O Pregão Eletrônico nº 90009/2026 - SRP / Processo nº 034081/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital, interpostos pela empresa LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, decide julgar IMPROCEDENTES os pedidos dos objetos das Impugnações. E que após o recebimento de e-mail com Pedido de Esclarecimento solicitado por 45.424.883 DARLLYSSON DINIZ LEITE, o mesmo foi respondido. As respostas na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90013/2026-SRP/Processo nº 005564/2025- SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa AGUIAR E SOARES LTDA o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025-SRP Processo nº 000112/2025 - SMSA O município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10229/2024/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 36- SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação de prazo e valor do Contrato 36-SEMGES/ASSEPRO/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 10229/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13 KG E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS (ORGÃO GERENCIADOR). Pelo presente fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2455, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 não vinculados. b) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2455, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 500 não vinculados. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE B OA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.047.505/0001-93 DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014829/2024 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 598/2025-SMSA, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - LTDA Data de Confecção: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014829/2024 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 599/2025-SMSA, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Confecção: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014829/2024 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 600/2025-SMSA, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F N DE ALMEIDA - EPP Data de Confecção: 31 de dezembro de 2025.