DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300272 272 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 oitenta e quatro centavos) mediante justificativa apresentada pela secretaria constante no Processo Administrativo nº 4706/2024, conforme previsto na Cláusula Dezessete - Alterações, de acordo com o Artigo 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 222/2024 do Processo Administrativo nº 4706/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, do mesmo teor e igual valor. Data: 11 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 SRP nº 002/2026 O Município de Cerejeiras - RO, através do Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Maior Desconto na Tabela SINAPI e SICRO3, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes. R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Processo Administrativo Digital nº 5.296/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 31/03/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 20 de fevereiro de 2026. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Chamada Publica nº 001/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Processo 073/2026. Data para apresentar de documentos e proposta: 19/03/2026 as 9h, na SUPEL. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 20/02/2026. MARCIO DE SOUZA Presidente CCP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos IMUNOGLOBINA ANTI D (RH NEGATIVO), destinado a atender a SEMSAU. Processo 262/2026. Valor R$ 30.755,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 23/02/2026. Fim de cadastro de propostas dia 09/03/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 09/03/2026, às 9h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 20 de fevereiro de 2026. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços Para Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas, para atender os pacientes internos e os cadastrados na farmácia básica, destinado a atender a SEMSAU. Processo 1037/2026. Valor R$ 244.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 23/02/2026. Fim de cadastro de propostas dia 09/03/2026, às 9h59min. Sessão de disputa, 09/03/2026, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 20/02/2026. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 01/CPL/2026 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e serviços Públicos, Educação, Agricultura, Saúde e Assistência Social do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos, de primeiro uso, zero quilômetro, de diversos tipos e configurações, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 05/03/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 05/03/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link =aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1054&parametrotela =licitacao&anomod=2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 05/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 09/03/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 09/03/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link =aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1060&parametrotela =licitacao&anomod=2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 20 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 208/2026. Objeto: Aquisição De Medicamentos e Insumos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 268.176,97 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Noventa E Sete Centavos). Data de abertura: 11/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, através da SEMECE, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2025, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº70/2025 E SRP PREGÃO ELETRONICO Nº13/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO, objeto a Contratação De Empresa Especializada em Transporte Rodoviário Rural de Estudantes da Rede Pública De Ensino Municipal E Estadual, empresa NOVA TRANSPORTE LTDA ME-CNPJ:08.112.687/0001-69, Processo Eletrônico nº348 /SEMECE/2026 Valor Total R$ 3.225.170,64. Vale do Paraiso/RO, Em 20 de fevereiro de 2026. ELIETE DE OLIVEIRA Secretaria de Educação CHARLES LUIS PINEHEIRO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2026 Processo nº1-348/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Contratado NOVA TRANSPORTE LTDA ME Objeto Prestação de serviços de transporte escolar zona rural e urbana por quilômetro, com 13 veículos tipo ônibus e disponibilizar 1 veículo ônibus reserva, para atender 13 rotas (18 trajetos) executar em média 1.015,1 km diários, durante 200 dias letivos mais 10 dias de recuperação, perfazendo o total de 213.171 km/anual nas condições estabelecidas no Termo de Referência Vigência 12 meses contados a partir da data da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021 Valor Total R$ 3.225.170,64 Data de Assinatura 20 de fevereiro de 2026 Interveniente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte-SEMECE Vale do Paraíso/RO, 20/02/2026 CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026/SME– Referente ao Pregão Eletrônico nº 90072/2025 Processo nº 37400/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90072/2025, referente ao Processo nº 37400/2024/SMEC cujo objeto é o EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, RESERVATÓRIOS E CISTERNAS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEC E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: –.– . SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.079.524/0001-40, Grupo 01: no valor de R$ 794.581,08 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. LINCOLN OLIVEIRA DA S I LV A Secretário Municipal de Educação e Cultura