DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300271 271 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Repetição Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de material de construção, material elétrico, material hidráulico e materiais de sinalização, além de pequenos equipamentos, visando a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais com materiais para pequenas reformas, reparos e adequações das redes de águas das comunidades do interior e também as necessidades dos mesmos nas obras do Município de Vista Alegre - RS, incluindo materiais de construção e serviços das secretarias. A data da sessão do certame, fica designada para 10/03/2026, às 08hs30min. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 20 de Fevereiro de 2026. MAGNUS PERETTO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 CPLP I - 12/03/2026 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 (PA 37009/2025), contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem em terreno localizado na Rua Bougainville, Residencial Praia Âncora. - VALOR ESTIMADO: R$ 173.452,93 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 6348/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da Remume e material correlatos para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 12/03/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/15 GERMANO LOPES FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Obra de construção de unidades habitacionais, em Arrozal, 3º Distrito de Piraí - RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974685/2025/MCIDADES/CAIXA. Data/Hora: 12/03/2026 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Obra de construção de unidades habitacionais, no bairro Varjão, Distrito de Piraí - RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974684/2025/MCIDADES/CAIXA Data/Hora: 12/03/2026 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. JOSELITO GERALDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL FICA SUSPENSO, SINE DIE, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº: VLC - 020505/000176/2025, Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença / R J. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 03/02/2026, circulada no DOU nº 23, pág. 295, onde se lê: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.421.287/0001-69 Valor: R$ 100.518,00 (CEM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) Leia-se: Valor: R$ R$ 100.536,60 (CEM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS , Onde se lê: 300 COMERCIO, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI-EPP- CNPJ: 27.349.370/0001-95 -R$ 27.071,00 (VINTE E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS); Leia-se: Valor: R$ 31.616,50 ( Trinta e um mil e seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos). ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATODE PROGRAMA Nº 44/2026 PROCESSO: 1-119/SEMSAU/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: CONSÓRCIOINTER MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.049.227/0001-57, com sede e administração na Rua Mato Grosso, nº. 1809, bairro Casa Preta, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia, CEP 76.907-562. DO OBJETO: programa o repasse de recursos financeiros, para custear as despesas referente a manutenção e funcionamento da casa de apoio administrada pelo CONSÓRCIO Público localizada no Município de Porto Velho/RO.DO VALOR: a cota-parte referente ao exercício financeiro de 2026, que o Município CONTRATANTE deverá repassar ao Consórcio CONTRATADO será no importe de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendidos entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 1473A481, data de circulação 23/02/2026. 5 de janeiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 PROCESSO: 1-967/SEMOSP/2024-CAPELA NO CEMITERIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24, estabelecida na cidade de Ji-Paraná/RO, na Avenida Brasil, nº 642, Bairro Nova Brasília, CEP 76.908-354. DO OBJETO: a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL.DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias corridos, compreendidos entre 21 de fevereiro de 2026 e 21 de abril de 2026.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal;http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F44F2602, data de circulação 23/02/2026. 19 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 16833/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Esportivos, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 745.148,33. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23.385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90009/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/02/2026 até às 09h00min do dia 09/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/03/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes -RO, 18 de fevereiro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 Processo: nº 4706/2025 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 222/2024 por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 17/01/2026 a 16/04/2026, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 4706/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 222/2024 do Processo 4706/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 Processo: nº 4706/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 222/2024, em 2,15% no valor de R$ 10.753,57 (dez mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) alterando o valor de R$ 552.838,27 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 563.591,84 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e