DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A obra será executada conforme Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº 09/2026, oriundo da Concorrência Pública nº 09/2025, proposta nº 11834.7480001/23-002 - CNES 3088855 - SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), com recursos provenientes de Emenda. O prazo de execução é de 12 meses, contados a partir da assinatura da presente Ordem de Serviço. Informações pelo www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao Rosário do Sul dia 13/02/2026. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035-04/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - Processo Administrativo Digital nº 351/2024. Contratada CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23. Objeto: Reajuste do valor da contratação de acordo com o IPCA (IBGE), em R$ 117.780,71 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), sendo R$ 104.329,76 (cento e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) correspondentes a materiais e R$ 13.450,95 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), correspondentes à mão-de-obra. Data do aditamento: 19/02/2026. Santa Clara do Sul, 19 de fevereiro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do edital de Chamada Pública PNAE n.º 01/2026 que tem por obje-tivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), publicado no Diário Oficial da União no dia 06/02/2026, pág. 353, suprimindo item do ANEXO I-A do edital. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DE SANTO EXPEDITO DO SUL, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h30min do dia 17/03/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Luís Slongo, 220 - Centro - Santo Expedito do Sul RS, estará reunida para recebimento das propostas relativas a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cotação por item, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados poderão retirar o Edital no site: www.santoexpeditodosul.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Expedito do Sul 19 de fevereiro de 2026. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (menor preço por item). Data da Sessão: 09/03/2026 às 8:30h, no Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 01/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar a construção de 20 unidades habitacionais no Município de São Nicolau/RS, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50; participante vencedor METALURGICA E CONSTRUTORA R.V. LT DA ; autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentarias: ÓRGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; 1,257 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- 4490 51 00 - Obras e Instalações; 12/02/2026. 20 de fevereiro de 2026. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico da rua Vigário José Inácio, conforme contrato de repasse nº 988423/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1105.982-32. O recebimento das propostas será até o dia 01 de Abril de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 13 de Fevereiro de 2026. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Publicado no DOU 3 de 20/02/2026 pág. 466, Onde se lê: Cleivynho Sampaio-Prefeito. Leia-se: Luiz Affonso Trevisan-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo menor preço global, para a Ampliação da Rede de Abastecimento de Água na Comunidade do Curuçú, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 12 de março de 2026 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011 Soledade, 18 de fevereiro de 2026. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 03/2026, tipo menor preço global, para a Construção de Rede de Abastecimento de Água na Localidade de Capão Rico - Etapa 2, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 13 de março de 2026 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011 Soledade, 20 de fevereiro de 2026. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 CONTRATO N° 025/2026. PROCESSO N° 11102/2025. Concorrência Eletrônica 037/2025. CONTRATANTE: Município de Taquara/RSCONTRATADA: RADAR INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 12.382.831/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PORTEIRO nas Escolas Municipais de Taquara. VALOR: O valor mensal desta contratação é R$ 107.291,41, totalizando o valor anual de R$ 1.287.496,92. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e PATRICK LIZ DIAS. DATA DE ASSI N AT U R A DO CONTRATO: 18/02/2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Taquara, 20 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 023/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Luma Construtora e Pavimentadora Ltda OBJETO: Supressão de R$ 0,01 (um centavo) no valor do contrato nº 269/2025, para correção da divergência encontrada no preenchimento da Planilha Orçamentária na Plataforma Transferegov VALOR GLOBAL: R$ 1.204.391,96 (Hum milhão, duzentos e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), para a execução dos serviços do Lote 01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 Tupanciretã, 13 de fevereiro de 2026. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 01/2026: Objeto: Pavimentação de ruas: Item 1 - Pavimentação em CBUQ na Rua Orlando Schlittler, com área total de 1.697,86m² - Valor total estimado: R$546.634,45, em atendimento ao contrato de repasse nº 945496/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério da Cidades. Item 2 - Pavimentação em CBUQ na Rua Walter Lutz, com área total de 1.400m² - Valor total estimado: R$475.395,54. Item 3 - Pavimentação em CBUQ em Linha Formosa, com área total de 2.310m² - Valor total estimado: R$584.072,83, a ser executado em regime de empreitada por preço global por item. Data de Abertura: 9 horas do dia 31 de março de 2026. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2026 -SRP A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de generos alimenticios para alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 06/03/2026, as 14h02min, conforme Edital 39/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de fevereiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA