DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Secretaria da Fazenda, fone: (54) 99669-8283, site: www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.app.br:8079/comprasedital/ ROSEMAR HENTGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de mini escavadeira com rompedor hidráulico, cfe. convênio SPOA/SE/MAPA Nº 984439/2026. Propostas: Das 16h de 23/02/2026 até às 9h de 06/03/2026. Abertura: 06/03/2026 às 9h. Disputa de preços: 06/03/2026 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 023/2026 - Licitação nº 132/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA), CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DOS REMANESCENTES DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 17 de abril de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 20 de fevereiro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Homologação: Processo nº 7/2026 - Modalidade: Concorrência nº1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de provisão de 14 (quatorze) unidades habitacionais unifamiliares. Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) CONSTRUTORA ACADROLI LTDA, CNPJ: 49.130.262/0001-60, R$ 1.802.000,00. Novo Tiradentes-RS, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Extrato de adjudicação: Processo nº 7/2026 - Modalidade: Concorrência nº1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de provisão de 14 (quatorze) unidades habitacionais unifamiliares. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) CONSTRUTORA ACADROLI LTDA, CNPJ: 49.130.262/0001-60, R$ 1.802.000,00. Novo Tiradentes-RS, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA : CONSTRUTORA ACADROLI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de provisão de 14 (quatorze) unidades habitacionais unifamiliares, em zona urbana do Município de Novo Tiradentes/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com área total construída de 53,86 m² por unidade, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, bem como a execução de todos os serviços preliminares, fundações, superestrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, pintura, serviços finais e limpeza da obra, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, Plano de Trabalho e demais documentos técnicos, observadas as normas da ABNT, a legislação vigente e a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. Valor Total R$ 1.802.000,00. Concorrência nº1/2026, Processo 7/2026. Novo Tiradentes-RS, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 OBJETO: Convenio nº. 948502/2023 - Obra de pavimentação asfáltica na Linha Xingu Alto, interior do município de Novo Xingu-RS, conforme Convênio nº. 963904/2024/MAPA. CONTRATADA: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº. 95.257.945/0001-08. Valor do contrato R$ 2.729.384,74. Novo Xingu 13/02/2026 - Gélcio Martinelli - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO ALTERA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 OBJETO: Construção de galpão para máquinas e equipamentos dos Quilombolas do município. Contrato de Repasse nº 949118/2023/MIDR/CAIXA. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 11 de março de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Em 19 de fevereiro de 2026. REGIS BAUERMANN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de serviços de obra de revitalização de praça. Contrato de Repasse MCIDADES 953819/2023 - OP 1091704-96. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 10 de março de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Em 19 de fevereiro de 2026. REGIS BAUERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 15/2026. Objeto: Aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, de acordo com o Termo de Convênio nº 3334/2024 e Anexo I do edital. Sessão: 05/03/2026 às 09h através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE ANULAÇÃO Edital da Licitação Nº 037/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025- LAURI LUIZ SCHEEREN, Prefeito Municipal de Pirapó, Estado do Rio Grande Sul, respeitados os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal n° 14.133/2021 (Lei das Licitações), procede, em nome desta PREFEITURA MUNICIPAL e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA LICITAÇÃO Nº 037/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a Construção de um CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social) no município de Pirapó-RS, restando tão somente o cancelamento do Procedimento Licitatório, por ausência de dotação orçamentaria. Edital em www.pirapo.rs.gov.br, Informações fone: 55 3351-1800. Pirapó-RS, 30 de janeiro de 2026 LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de um pavilhão comunitário, que se dará dia 12 de março de 2026, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, visando atender a demanda municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 13 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026, para fins de registro de preços para futuras eventuais aquisições de câmaras de ar e pneus novos, independentemente da quantidade, para utilização na frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Roque Gonzales, sessão virtual está reagendada para às 09:00h do dia 05 de março 2026 junto ao site: https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteContext=Banrisul. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 18 de fevereiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, para fins de registro de preços para prestação de serviço futuro e eventual de recapagem de pneus, independentemente da quantidade, para utilização na frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Roque Gonzales, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 06 de março 2026 junto ao site: https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteContext=Banrisul. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito