DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300268 268 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1022368/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84 e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56 Tibau/RN, 19 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATOS PE nº 003/2026 CONTRATOS Nº 011, 012 E 013/2026 - CONTRATADO: FRANCINALDO D ALVES SERVIÇOS LTDA - ME, valor R$ 185.010,00. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais, Fundo de Saúde, e Fundo da Assistência Social deste Município. VALOR TOTAL. R$ 185.010,00 (cento e oitenta e cinco mil e dez reais). PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 02001 CASA CIVIL, Projeto 2006 Manutenção das Atividades e Serviços Adm. da Secretaria, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Projeto 2044 Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário, Projeto 2052 Manutenção dos serviços de transporte escolar - Educação infantil (creche), Projeto 2055 Manutenção dos serviços de transporte escolar - Educação infantil (pré-escola), Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 2160 Manutenção dos Serviços Administrativos , Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil), Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA 18 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL-RN, através da Casa Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 005/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, às 09:00 horas do dia 05 de março 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de pneus, baterias, óleo de motor, câmeras de ar automotivas para manutenção dos veículos pertencentes a frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2026 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada, para a execução, sob o regime de empreitada global, da obra de reforma da quadra poliesportiva da associação Noel Guarany, localizada no Assentamento Noel Guarany-ERS 168, km 45 no Município de Bossoroca/RS, recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202528670001, de autoria do Deputado Federal Marcon, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 11 de Março de 2026, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de produtos exclusivamente da agricultura familiar nos termos do respectivo edital. Propostas a partir de 23/02/2026 a 13/03/2026. Abertura: 16/03/2026, as 10h, na sala de licitações da Prefeitura, Av. Kaingang, 292. Informações e Edital: 54 3552 1244, www.caciquedoble.rs.gov.br ou [email protected]. Cacique Doble, RS, 20 de fevereiro de 2026 MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2026 OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução da reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Praça América, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 420 - Mathias Velho, Canoas - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13horas do dia: 14/04/2026. Abertura das propostas: às 13horas05minutos do dia: 14/04/2026. Início da disputa: às 14horas do dia: 14/04/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 20 de fevereiro de 2026 AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T.A. do Contrato de n° 299/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 008/2025, Objeto: Elaboração de Projetos e Estudos de Desassoreamento do Arroio Padre Doutor. Empresa: JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; valor ajustado: R$ 124.999,70. Contratante: Ricardo Decker da Cruz; Contratado: Wesllen Moraes Volz. Data de Assinatura: 18/02/2026. Vigência: de sua assinatura até 29/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 II RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3058/2025 Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, Concorrência Eletrônica 14/2025, publicado no D.O.U em 27/01/2026, seção 3, página 349, sendo: inclui-se no ITEM 5.4 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) a exigência da comprovação descrita na "letra g". O prazo para recebimento de propostas foi prorrogado para: até 08:30 horas do dia 30-03- 2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30-03-2026, horário de B r a s í l i a - D F, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 13-02-2026. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Termo de Rerratificação: Procedimento nº 11/2026 - Concorrência Presencial nº 1/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 15 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, do Governo Federal, Conforme Termo de Compromisso Nº 983485/2025/Mcidades/Caixa. Da Rerratificação: O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital de Licitação, com o objetivo de realizar alterações no Edital Convocatório do Certame. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixot-RS, 29 de janeiro de 2026. JAIR ANTONIO OSTROWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: 3 Veículos para Secretaria da Saúde. Realização: dia 6/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier/RS, 20/02/2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 007/2026. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 002/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, alimentos funcionais para uso humano, insumos correlatos e testes imunoensaio rápidos através de Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de aquisição compartilhada, rateio e pagamento. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CNPJ: 11.052.224/0001-63. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Assinatura: 19/02/2026 Contrato 008/2026. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 003/2026. Objeto: Aquisição de serviços credenciados nas áreas de meio ambiente, engenharias e arquitetura através de Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CNPJ: 11.052.224/0001-63. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 003 ao Contrato nº 014/2023. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo de Contrato de prestação de serviços de realização de aulas de violão, contemplando atividades de formação teórica e prática, em formato de oficina terapêutica. Contratada: 40.972.927 Leandro Machado. Valor Estimado: R$ 843,20 por mês. Vigência: 19/02/2026 a 01/04/2026. Assinatura: 19/02/2026. Termo Aditivo 003 ao Contrato nº 015/2023. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo de Contrato de prestação de serviços de realização de aulas de acordeão, contemplando atividades de formação teórica e prática, em formato de oficina terapêutica. Contratada: Jonson Aparicio Folmer 02487275081. Valor Estimado: R$ 619,20 por mês. Vigência: 19/02/2026 a 01/04/2026. Assinatura: 19/02/2026. Termo Aditivo 015 ao Contrato 025/2022. Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto contratual, com respectivo acréscimo de valor, referente à inclusão de dois veículos novos, sem uso (zero km), no Contrato de seguro veicular da frota oficial do Município de Herveiras. Contratada: Gente Seguradora S/A. Valor: R$ 2.810,46. Vigência: 12/02/2026 a 11/07/2026. Assinatura: 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licit. 06/2026 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de Raio X e Ultrassom, junto ao PADU São José de Ibiraiaras, cfe. Proc. Adm. Estadual (PROA) nº 25/2000-0068091-4, no âmbito do Estado do RS, referente a convênio/repasse estadual destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde (menor preço unitário por item). Sessão pública: 06/03/2026, às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: . Informações: 54 3355 1122 ou [email protected]. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito