DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300267 267 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Marcelino Vieira-RN, CNPJ: 08.357.618/0001-15, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que às está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01-CH/2026, para Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações (Cooperativas e Associações) destinadas à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, conforme legislação especifica. O edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos a partir do dia 23/02/2026 a 23/03/2026 no horário das 07:00 as 12:00 e das 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. E para consulta, visualização e download no site da Prefeitura Municipal: www.marcelinovieira.rn.gov.br/chamamento.php ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; momento em que a secretaria estará recebendo os projetos de vendas e habilitações das famílias de agricultores rurais. Os documentos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Travessa do Freijó, s/n, Centro, Marcelino Vieira-RN, Cep: 59970-000. A reunião para análise e classificação dos projetos de venda e habilitações referente a Chamada Pública N° 01-CH/2026, consta no Edital supracitado, podendo ser acompanhados por todos que se interessarem, a qual será conduzida pela Secretária Municipal e sua equipe de apoio. ZILMAR GALDINO DA ROCHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Administração - SEAD de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 01-CRED/2026. Objeto Chamada Pública, para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de peças automotivas novas e de primeira linha, por porcentagem de desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/02/2026 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 02-CRED/2026. Objeto Chamada Pública, para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para ser utilizados no transporte escolar de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/02/2026 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. ZILMAR GALDINO DA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº 01/2022. Contrato nº 09/2021. Processo de Despesa n° 404/2021. Inexigibilidade n° 01/2021-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA-CNPJ: 14.775.280/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor: R$ 2.070.750,00 (dois milhões setenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 10/02/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2024. Contrato Nº 09/2021-SMS, Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ: 14.775.280/0001-14. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 27.373.658,40 (vinte e sete milhões trezentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 22/02/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 07/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor: R$ 108.516,23 (cento e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 13/02/2026. Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor: R$ 509.795,61 (quinhentos e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 13/02/2026. Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais). Data da assinatura: 19/02/2026 Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 15/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001- 36. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 11/02/2026. Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 1.000.135,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura: 19/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SEMAD Processo Administrativo nº 10000886/2025-59. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/03/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 10/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 PROCESSO 5.231/2025 O Município de Parelhas/RN através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 03/03/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, MOTONIVELADORA, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 12 de fevereiro de 2026 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO 721/2026 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 02/03/2026 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, tendo como objeto: CONSTRU Ç ÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN (NOVO PAC), conforme especificações estabelecidas no, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 11 de fevereiro de 2026 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos. (CONFORME PROPOSTA 046325/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária). A sessão pública ocorrerá em 05/03/2026, às 10h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 23/02/2026, às 10h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REABERTURA DE PRAZO. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/03/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 23/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 20 de fevereiro de 2026. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1022368/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, foram a (s) empresa(s): F WILT O N CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 05; totalizando o valor de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos reais) e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 06; totalizando o valor de R$ 635.950,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 19 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita