DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 05/03/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2026, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 05/03/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 20 de Fevereiro de 2026 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA destinados ao fornecimento parcelado de medicamentos não padronizados, prescritos por profissionais de saúde para atendimentos específicos, imediatos e/ou cumprimento de demandas judiciais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 23 de fevereiro de 2026. Em 19 de fevereiro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público o cancelamento das atas de registro de preço Nº: 202504290001 e CONTRATO Nº 202601130001, CONTRATO Nº 202601130002; ata de registro nº 202504300001 e CONTRATO Nº 202601220001; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 28030001/2025 e 28030002/2025 (Pregões Eletrônicos nº 014/2025 e 015/2025). Que tem por objeto aquisição de medicamentos básicos, controlados; medicamentos e material hospitalar. A conduta da empresa caracteriza inadimplemento contratual e viola os deveres impostos ao fornecedor pelos artigos 115, 116 e 117 da Lei nº 14.133/2021. A rescisão unilateral encontra amparo nos artigos 137 e 138 da referida Lei, uma vez que o descumprimento das cláusulas pactuadas e a incapacidade de fornecimento prejudicam a execução do serviço público de saúde. Encanto/RN, 20 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 11:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 20 de fevereiro de 2026 JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, conforme os seguintes detalhes: Data e Horário da Sessão Pública: 21 de março de 2026, às 08h30. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis; e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 23 de fevereiro de 2026, das 08h00 às 13h00, até 21 de março de 2026, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=854 Felipe Guerra/RN, 20 de fevereiro de 2026 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 3028/2025 Objeto: Locação de imóvel destinado a Casa de Apoio a pessoas especiais. Contratada: Gilberto Fonseca Pereira - CPF nº 465.xxx.xxx-87. Valor Total: R$ 25.200,00. Ipanguaçu/RN, 19 de fevereiro de 2026. Jefferson Charles de Araújo Santos-Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - PROCESSO Nº: 3028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, CNPJ nº 08.085.318/0001-24. CONTRATADO: Gilberto Fonseca Pereira, inscrita no CPF nº 465.xxx.xxx-87. OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar a Casa de Apoio a pessoas especiais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.10.122.0037.2007.3.390.36.1600.0000. Ipanguaçu/RN, 20 de fevereiro de 2026. JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN (CONTRATANTE), GILBERTO FONSECA PEREIRA Representante Legal ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101010/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: J L R D DOS SANTOS CNPJ: 16.772.209/0001- 03 ITEM: 01 Lagoa d'Anta/RN, 13 de fevereiro de 2026 JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026006 Concorrência nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pela V.S.ª o S.r. Antonio Walter de Araújo - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001 - 48 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2026006 com base na concorrência nº 002/2025, objetivando a contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço unitário de ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa, no valor total de R$ 429.394,18 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Dezoito Centavos) e vigência a contar de 12 de fevereiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027. Assinantes: Antonio Walter de Araújo- Contratante; Espedita Dias da Costa- Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor Por Item, Processo Licitatório nº. 001/2026, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 04/03/2026 às 10h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 454582. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 04-PE/2026. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marcelino Vieira/RN. Homologa- se o processo e adjudica-se o seu objeto à Editora e Gráfica Naescola Ltda, EPP, inscrita n CNPJ nº 29.182.368/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 199.498,84 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura da ARP e/o contrato no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02- IN/2026, cujo o objeto é a contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RN. RATIFICA o correspondente procedimento e seu objeto a Pessoa Jurídica de ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME, inscrito no CNPJ nº 27.083.402/0001-53, profissional inscrito no CRC RN 001053/O, apresentou sua proposta no valor R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, por um período inicial de 12 meses. Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 74, inciso III, "c", da Lei Federal n° 14.133/21. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito