DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote único (global). Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (Licitações Web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 20 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004/2026 - Nº COMPRAS.GOV) - /EXTRATO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará no dia 05/03/2026 às 11:00 horas o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004/2026). OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias, zero quilômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote único (global). Plataforma eletrônica: COM P R A S . G OV . Disponibilidade do Edital: TCE-PI (Licitações Web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 20 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão nº3/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Gás Alaiane Ltda, CNPJ:23.540.186/0003-39. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acrescimo:R$31.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:26/12/2025. Simões/PI, 26/12/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Adesão ARP nº43/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos Ltda - ME (CNPJ:45.731.909/0001- 58). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:20/02/2026. Simões/PI, 20/02/2026. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº3/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Gás Alaiane Ltda (CNPJ:23.540.186/0003-39). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 20/02/2026. Simões/PI, 20/02/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão nº4/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Maria da Conceição Carvalho Reis-Me (CNPJ:06.936.083/0003-73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 16/02/2026. Simões/PI, 16/02/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº10/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Lopes de Carvalho Me (CNPJ:09.196.937/0001-59). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:20/02/2026. Simões/PI, 20/02/2026. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº4/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Empresa Maria da Conceição Carvalho Reis, CNPJ:06.936.083/0003-73. Objeto: O acréscimo quantitativo ao Contrato originalmente firmado, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125, da Lei no 14.133/2021, no valor:R$91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), observado o limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:09/02/2026. Simões/PI, 09/02/2026. Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jose Augusto de Sousa 39791602387, CPF: 3XX.91X.02X- 87. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal:R$8.655,50 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito Concorrência Pública nº7/2024. 1º Termo de Apostiamento - Contratante: O Município de Simões. Contratado: Contrak Terceirização E Locações Ltda, CNPJ:09.068.794/0001-08. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo o acréscimo das seguintes dotações: Fundeb, Plano:12.361.5510.2022, Elemento:33.90.39, Fonte:540 -FUNDEB, Plano: 12.361.5510.2022, Elemento:33.90.39, Fonte:541 FUNDEB VAAF, Plano:12.365.5210.2096, Elemento:33.90.39, Fonte:542 FUNDEB VAAT, Plano:12.365.5210.2097, Elemento:33.90.39, Fonte: 542 FUNDEB VAAT. Assinatura: 02/01/2026. Simões/PI, 01/01/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manoel de Morais 451240000368 (CPF4XX.24X.00X-68). Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal:R$ 6.252,37 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e trinta e sete centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CPF:0XX.74X.15X-50. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 8.428,82 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais, oitocentos e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Presencial nº1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Valfredo Nicolau de Lira, CPF 7XX.95X.99X-91. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal:R$7.659,41 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, e quarenta e um centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura:06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CPF:0XX.72X.94X- 04. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal:R$7.852,60 (sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, e sessenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão n°1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Valfredo Nicolau de Lira, CNPJ:49.279.477/0001-47. Objeto: prorrogação vigência do contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura:06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão n°1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Jose Augusto de Sousa 39791602387, CNPJ:45.737.441/0001-09. Objeto: prorrogação vigência do contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura:30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão n°1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Francisco Manoel de Morais 45124000368, CNPJ:32.519.327/0001-60. Objeto: prorrogação vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão n°1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CNPJ:32.704.353/0001-69. Objeto: prorrogação vigência do contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão n°1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CNPJ:32.532.680/0001-80. Objeto: prorrogação vigência do contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. Adm. nº 008/2026. Contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos de balé infantil, escolinha de futebol, projeto movimento zumba e projeto terceira e melhor idade e projeto nail designer do zero ao avançado no Município de Sussuapara - PI. Menor Preço Por Lote. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio (espelho da programação nº 221093820250001 e 221093820250002). Valor: R$ 1.002.000,00. Data da abertura: 10/03/2026 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 20 de fevereiro de 2026 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043613/2025-47 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de Mantas Térmicas E Equipos Com Comodato De Módulos, destinados aos hospitais da Rede Municipal de Saúde vinculados à GAH/DAE da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 23/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 06/03/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 350.186,50 (Trezentos e cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 11 de fevereiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 06/03/2026 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), destinados aos posto de saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 20 de fevereiro de 2026 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Colhedora de Forragem, Trator 4x4 Cabinados, Carreta Basculante e Grade Aradora), com recursos do Convênio Plataforma + Brasil nº 049447/2025, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/03/2026 às 09 horas. Assú/RN, 19 de fevereiro de 2026. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira