DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300264 264 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 0402.001/2026. Aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades da Administração da Prefeitura. Recebimento das propostas e documentos até 06/03/2026 às 14h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/. (Brasília/DF). Editais e informações dos certames acima na Prefeitura, das 08h às 12h, sites: transparencia.pimenteiras.pi.gov.br e www.tcepi.tc.br/ ou e-mail: [email protected]. GINAIANE SANTOS MATEUS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVOI ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 163.2025, oriundo da DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 13/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de n.º 11.175.183/0001-00. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 02 (dois) meses, a partir do dia 13/02/2026 a 13/04/2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório já em curso e a consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Piripiri (PI), 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/20256 Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Queimada Nova-PI, Convênio Transferegov Nº 988548/2025. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE L A N C ES : 27/02/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). Queimada Nova -PI, 20 de fevereiro de 2026. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Queimada Nova-PI, Convênio Transferegov Nº 988547/2025. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE L A N C ES : 27/02/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). Queimada Nova -PI, 20 de fevereiro de 2026. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias públicas no Município de Queimada Nova-PI, Convênio Transferegov Nº 991002/2025. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/02/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE L A N C ES : 27/02/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova -PI, 20 de fevereiro de 2026. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 05/03/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/03/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 06/03/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/03/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência , www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e- mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 20 de fevereiro de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. Adm. nº 013/2026. Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 569, 600, 660, 706. Valor: Lote I R$ 371,322,70, Lote II R$ 225.653,25, e valor total R$ 596.975,95. Data da abertura: 09/03/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 015/2026. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do centro do idoso no município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 467.505,69. Data da abertura: 12/03/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. São João da Canabrava-PI, 20 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 090/2025 Dispensa Nº 053/2025 Processo Administrativo Nº 117/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 032/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens do Contrato N° 090/2026, que tem como objeto o "CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGENS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO 24 HORAS, VIA E-MAIL, TELEFONE E FERRAMENTA "ON-LINE" DE AUTO AGENDAMENTO (SELF-BOOKING), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE S ÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA CNPJ nº 13.504.575/0001-93 Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO: QSE - FME FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE Data da assinatura do termo aditivo: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica o objeto do PE 33-2025 SAUDE SEM BARREIRAS anexa, com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE SEM BARREIRAS: CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA A POPULAÇÃO LGBT NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA VARJOTA - PI. resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de: R$ 124.999,50 em favor da empresa TRIUNFAR ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.597.900/0001-45. São João da Varjota - PI, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação Processo nº 005/2026; Abertura da sessão: 09 h, do dia 09/03/2026. Contratação de empresa para construção de praça no município de São Miguel do Fidalgo-PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial / Emenda Federal Especial. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0850/2026 - PMSP/PI. Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de ultrassonografia para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/03/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/03/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/02/2026 das 08:00h até 06/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, FMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1587.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1587. Fo n t e : 500, 601 Valor Estimado: R$ 121.516,67 (Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. No PNCP, INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro/PMSP/PI