DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300263 263 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/03/2026, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/03/2026 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2026, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/03/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 20 de fevereiro de 2026 JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Curralinhos-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Curralinhos-PI, conforme especificações técnicas do projeto e condições estabelecidas no Convênio SICONV nº 981351/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, observada a legislação vigente. Recebimento das propostas: Até 08h do dia 11/03/2026. Data da Sessão Pública: Dia 11/03/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h na sede da prefeitura. Curralinhos-PI, 20 de março de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Curralinhos-PI, conforme especificações técnicas do projeto e condições estabelecidas no Convênio SICONV nº 981356/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, observada a legislação vigente. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 12/03/2026. Data da Sessão Pública: Dia 12/03/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 20 de março de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Curralinhos-PI, conforme especificações técnicas do projeto e condições estabelecidas no Convênio SICONV nº 981472/2025, firmado com o Ministério das cidades, observada a legislação vigente. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 13/03/2026. Data da Sessão Pública: Dia 13/03/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 20 de março de 2026. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização de formação pedagógica e serviços afins, com fornecimento de materiais e kits institucionais, destinados aos profissionais da educação da rede pública municipal de Francisco Macedo-PI, oportunidade em que receberá propostas adicionais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral/2026. CRITÉRIO DE SELEÇ ÃO : menor preço por lote. Os interessados em apresentar proposta no prazo previsto em edital, poderão protocolar no setor competente ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível em https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo/licitacoes/avisodelicitacao. Francisco Macedo-PI, 20 de fevereiro de 2026. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 04.017/2025/PMLC/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025/PMLC/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luís Correia/PI. CNPJ6.554.448/0001-33 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 04.017/2025/PMLC/PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia/PMLC/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025-PMLC/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01.2901/2026/PMLC/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: MCLIX de 04/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2026; Processo nº 006/2026; Carona nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Cibalena Comercio e Serviços, CNPJ: 30.902.547/0001-43; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2025 - Processo Administrativo 044/2025. (Ano XXIII Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de junho de 2025 Edição V CCCXXXI) do município de São Francisco do Piauí - PI, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de estrutura de eventos, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona de 50% do referido Processo). Valor: R$ 637.475,00 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS/ FUS / FMAS / ICMS /Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. Patos do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para os seguintes objetos: implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Pedro II - PI (lote I), e construção de campo Society no município de Pedro II/PI (lote II). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001- 24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS (EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA), CNPJ nº. 21.850.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: Lote I: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Lote II: R$ 24.456,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0004.2077.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2077. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE RECURSO: 500. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24/ Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS (EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA), CNPJ nº. 21.850.903/0001-31. Data Assinatura: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte, em atendimento às necessidades da Secretaria M. Serviços Públicos e da Secretaria M. de Estradas e rodagens de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por ITEM. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 11/03/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de p r e ç o s : 1 1 / 0 3 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al:https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas Pesadas, conforme termo de referência, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Serviços Públicos e da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por ITEM. Modo de disputa: Aberto: Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 17:00 h.Abertura das propostas: 11/03/2026, às 11:00 h. Início dasessãodedisputadepreços:11/03/2026,às11:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n o v o b b m n et.com.brehttps:// www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. OBJETO: "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotocopia, impressão, encadernação e plastificação, em atendimento às necessidades do município de picos/pi e suas secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 12/03/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2026, às 08:10h. Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n o v o b b m n et.com.brehttps:// www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 20 de fevereiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Credenciamento e documentação ocorrerá a partir de 19/02/2026 a 13/03/2026, das 08h às 12h na Sala de Licitação, Rua João Dantas, 210, Centro ou e-mail: [email protected]. ANA CLEIDE CLAUDINO LOIOLA SOARES Secretária Municipal de Educação