DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação da Concorrência nº 002/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Uma Escola Tempo Integral-9 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São Benedito do Sul/PE, de acordo com projeto básico. e adjudicação a Empresa: Vasconcelos e Magalhães Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 04.393.361/0001-04, que sagrou-se vencedora do único lote licitado (Lote I), perfazendo o valor total de R$ 8.650.000,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais.), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 010/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (recarga), e água mineral 500 ml, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 265.018,40 (duzentos e sessenta e cinco mil, dezoito reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 23/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano, 20 de fevereiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.852.066,16. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 10 de março de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 10 de março de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 10 de março de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de uso hospitalar, penso para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 971.855,55. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 05 de março de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 05 de março de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 05 de março de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João-PE, 20 de fevereiro de 2026. GLEICE IZABEL VELOSO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° 00005/2026. Serviço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Urbanização da Avenida Romeica Marinho Batista e reconstrução da torre da bandeira, Surubim/PE. Valor R$ 248.998,31 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeitura surubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 20 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 3, na aldeia Folha Branca, no Município de Tacaratu-PE, Proposta SISMOB nº 09188.9370001/23-002. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 26/03/2026, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 2.226.611,39 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu-PE, 19 de fevereiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025, publicado no DOU do dia 10 de fevereiro de 2026, página 316, seção 03, cujo objeto se trata do contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedos e coleta de esgoto que beneficiará a rua Ademar Menezes localizada no Bairro de Santana, na Cidade de Vitória de Santo Antão-PE, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025 - CONCORRÊNCIA N° 016/2025, LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2025 - CONCORRÊNCIA N° 016/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 168/2022 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 168/2022. Objeto: supressão/modificações/reprogramação contratual do Termo do CONTRATO, REFERENTE à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Construção da Central de Abastecimento e Logística da Mata Sul (CEAMASUL), no Município de Xexéu/Pe, Localizado No Engenho Ipiranga, As Margens Da Br-101, Sentido Recife-Pe. Contratada: Injetec Construcoes e Servicos EIRELI. CNPJ: 23.085.532/0001-74. Valor Suprimido: R$ 8.115,58. Valor do contrato atualizado R$ 4.316.047,46. Com base no Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.Xexéu/PE, 20 de Fevereiro de 2026. THIAGO GONÇALVES DE LIMA -Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Administrativo nº 018/2026. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço por item, em 05/03/2026 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de caixas d'água de fibra de vidro e estruturas pré-moldadas em concreto armado com 5m de altura, com instalação, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fundeb, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, fpm, icms, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, igdbf, fus, custeio, fms, cofinanciamento/sesapi, psb e pab fixo. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 19 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1188/2026 - PMA/PI. Contratação para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/03/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/02/2026 das 08:00h até 11/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE, PEATE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500; 540; 542; 543; 550; 553; 571. Valor Estimado Anual: R$ 447.230,40 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 20 de fevereiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/202026-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 05/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e equipamentos para poços tubulares. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 06/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição óleos lubrificantes. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 11/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças, baterias, filtros, serviços de scanner, cambagem, alinhamento, balanceamento e guincho. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 09/03/2026 às 14:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos do Município. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 202026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil, localizada na localidade Conceição dos Marreiros. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 202026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação