DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300261 261 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30, com sede na Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 3, Bairro Alphaville, Centro Apoio II, Santana de Parnaiba - SP, CEP: 06.541-078. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 001/2025 finda em 24/02/2026, após o 1º termo aditivo, ficou prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 24/02/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. O valor global do contrato permanecerá de R$ 50.200,43 (cinquenta mil, duzentos reais e quarenta e três centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 29 de janeiro de 2026. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. Janicléia Alves de Moura Silva Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 11.826.158/0001-31, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30, com sede na Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 3, Bairro Alphaville, Centro Apoio II, Santana de Parnaiba - SP, CEP: 06.541-078. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 001/2025 finda em 24/02/2026, após o 1º termo aditivo, ficou prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 24/02/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. O valor global do contrato permanecerá de R$ 626.508,32 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e trinta e dois centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 29 de janeiro de 2026. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. Bruna Rafaella F. de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. OBJETO NAT : Aquisição - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes e camisas personalizadas, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Saúde de Itaíba/PE, exclusivo para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 11/03/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 104.656,49 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de implante contraceptivo subdérmico do tipo etonogestrel 68MG com finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres atendidas na rede pública de saúde do Município de Itaíba/PE, com item exclusivo para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 10/03/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 612.500,00 (Seiscentos e doze mil e quinhentos reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. OBJETO NAT : Aquisição - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de equipamentos e materiais para atender as unidades de saúde do Município de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 10/03/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 11h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 598.366,69 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompras publicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG: 932211 Processo Licitatório Nº 5/2026-FME Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Fornecimento de ar-condicionados e eletrodomésticos, destinados para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Lagoa do Carro/PE e demais unidades vinculadas, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 2016012392. Valor Estimado: R$ 59.225,72. Início do Acolhimento das Propostas: 23/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/03/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE. Lagoa do Carro, 20 de fevereiro de 2026. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº: 001/2025 FME - REPUBLICAÇÃO. Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (11/02/2026), na sede da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, situada na Rua do Comércio, s/nº, no Centro desta cidade da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, foi HOMOLOGADO em favor de: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:17.137.941/0001-74, como 1ª colocada, ofertando em quantidades integrais, os itens: 1, 3, 4, 5, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, perfazendo o valor global de R$396.313,39 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e trinta e nove centavos) e a 2ª colocada, a CO O P E R AT I V A DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOAT ES , CNPJ: 03.997.641/0001-50 a fim de complementar os itens não contemplados pela 1ª colocada e obteve-se os itens: 2, 6, 8, 9, 10, 11, 12, no valor global de R$113.226 (cento e treze mil e duzentos e vinte e seis reais). Desta forma, a chamada pública obteve o valor global de R$509.539,39 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025, nos termos do §1º doart.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015 e da Lei nº14.133/2021, objetivando o Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, no valor de R$606.435,32(seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação vigente. E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação vigente. Lagoa dos Gatos-PE, 11 de fevreiro de 2026. GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMP Processo Licitatório Nº 002/2026 Concorrência Nº 001/2026 - SRP Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creche 5 salas - Projeto Padrão Governo do Estado de Pernambuco. Valor Total Estimado: R$R$ 4.858.587,64. Recebimentos das Propostas até: 12/03/2026 às 15:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2026 às 15:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2/2026/SEDUC Processo Administrativo nº 005/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2026/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 005/2026/SEDUC, tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros e materiais didático-pedagógicos destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as escolas de tempo integral, com vistas ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à implementação dos temas estruturantes instituídos pelo Decreto Municipal nº 095/2025 e à melhoria da qualidade do ensino. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: das 08h do dia 23/02/2026 até às 08 horas do dia 05/03/2026 Abertura da Licitação, Análise e Julgamento das Propostas: dia 05/03/2026, às 08 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/03/2026, às 10:30h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 6.363.719,73. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de fevereiro de 2026 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo Nº: 0059/2025 ABERTURA DA SESSÃO FASE DE LANCES - CONCORRÊNCIA Nº 00007/2025. Processo Nº: 0059/2025. Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do Termo de Referência. Valor: R$ 5.301.565,08. O Departamento de Licitações informa aos interessados e aos participantes que protocolaram seus documentos e propostas que a data para o inicio da fase de lances será: 25/02/2026 às 08h30, na Avenida José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Os licitantes habilitados devem obrigatoriamente trazer os documentos para se credenciar. Outras informações: www.santaterezinha.pe. gov.br;[email protected]; através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 19/02/2026 JOÃO PAULO F. TORRES Agente de Contratação