DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Estimado: R$ 1.553.370,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - PE, 20 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. nº 02/2026. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier e USFs deste Município. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 420.969,70. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2026 às 18h. Encerramento do acolhimento e abertura: 05/03/2026 às 08h. Sessão de lances: 05/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Julgamento no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório N° 7/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de vedação e implantação de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouros) na Escola Municipal de 06 salas (Padrão FNDE) localizadas no bairro Três Marias, no Munícipio de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 24/02/2026 até às 08:59 horas do dia 10/03/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 10/03/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 338.909,06 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e seis centavos). Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta - feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta, 20 de fevereiro de 2026. GLEYCE TAYANA NUNES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS Processo Administrativo nº005/2026-FMS. Inexigibilidade nº004/2026-FMS. Credenciamento nº 001/2026-FMS. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento a Emenda Parlamentar / FNS nº 3600066598020250, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE, por meio de procedimento auxiliar Credenciamento, através da Secretaria de Saúde. Valor 2.867.616,71. Período de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/02/2026 às 09h ao dia 09/03/2026. Data e hora da sessão pública: 10/03/2026, às 10h. Formas de Apresentação da Documentação e Proposta: Preferencialmente através da Plataforma BNC ( https://bnc.org.br/), Pelo E-mail: [email protected], ou ainda protocolando no endereço Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-FMS Processo Administrativo nº 006/2026-FMS. Inexigibilidade nº005/2026-FMS. Credenciamento nº 002/2026-FMS. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares de saúde de média e alta complexidade na realização de Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material, Laboratório Clinico, Biópsia, Citologia, Mamografia, Densitometria, Ultrassonografia, Diagnóstico Em Especialidades (Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Urologia), Procedimentos Clínicos: Consultas e Fisioterapia e Procedimentos Cirúrgicos: Oftalmologia, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, devendo atender às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o funcionamento de estabelecimentos assistenciais de saúde. Com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor R$ 11.983.029,12. Período de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/02/2026 às 09h ao dia 09/03/2026. Data e hora da sessão pública: 10/03/2026, às 10h. Formas de Apresentação da Documentação e Proposta: Preferencialmente através da Plataforma BNC (https://bnc.org.br/), pelo E-mail: [email protected], ou ainda protocolando no endereço Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h) e Portal da Transparência Municipal. Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.241.973,86. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/03/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 11/03/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou - ISSN 1677-7069 , Nº 31, no dia 13/02/2026, Aviso Chamamento Público 3/2025, página 356 , seção 3, Onde se-lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13/02/2026 à partir das 08h00min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 27/02/2026 até às 08h00min. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 24/02/2026 à partir das 08h00min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 10/03/2026 até às 08h00min. Goiana-PE, 19 de fevereiro de 2026 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Processo Licitatório N° 019/2026 - Pregão Eletrônico N° 008/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução contínua e sob demanda de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura urbana, compreendendo pavimentações, drenagem, vias urbanas e calçadas, em toda a extensão territorial do Município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto e Planilhas, anexos ao Edital. Valor Máximo Estimado: R$: 3.331.234,72. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 23/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 05/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 20 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para regime de execução EMPR E I T A DA INTEGRAL, com amparo pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ainda no que compete o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. O objeto trata da presente licitação, Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Itacuruba-PE, Termo de Compromisso n.º 987199/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1105287-93/2025. MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Orçamento Estimativo: R$ 3.105.179,12 (Três milhões, cento cinco mil cento e setenta e nove reais e doze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 24/02/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas no dia 31/03/2026, às 09h00min e disputa a partir das 09h30min. Edital e anexos disponibilizados em https://licitar.digital/, INFORMAÇÕES. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba-PE, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº. 004/2026, em favor da vencedora do certame, a empresa SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.849.465/0001-36, vencedora do certame, no valor de R$ 2.161.474,53 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com percentual de desconto de 16% (dezesseis por centos). Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: contratação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais técnicos, levantamentos, orçamentos públicos e compatibilização interdisciplinar para o Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/03/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO. Secretária Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano