DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300259 259 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria de uso pessoal para fins de comprovação do nível de radiação, como padrão de referência, incluindo o envio de relatórios mensais e anuais dos registros da leitura e das doses de radiação recebidas por cada profissional. Abertura de Propostas: 10 de março de 2026, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/03/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Futura Aquisição de Conjunto Aluno/CJA04 MDF". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/02/2026 até dia 10/03/2026 às 08h:30min. Abertura Das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2026, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e- mail: [email protected] Sulina, 20 de fevereiro de 2026. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 5/2026, publicado no DOU de de 20/02/2026, Seção 3, página 453, Onde se lê: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Linha Surubi e Barra do Erva Pavimentação e em CBUQ 20.040 m² 180 dias Leia-se: . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Linha Surubi e Barra do Erva .Pavimentação e em CBUQ .20.040 m² .180 dias (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 10.854,18 (dez mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Toledo - PR, 18 de fevereiro de 2026 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 10 DE MARÇO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), CONTENDO: PLAYGROUND E PAISAGISMO. SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS DE PISO E PAVIMENTAÇÃO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, Centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 98824-6760 - e-mail: [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17h00 Três Barras do Paraná/PR, 20 de fevereiro de 2026. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, especificamente para o Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e o Centro Oftalmológico de Arcoverde, conforme Proposta de Equipamentos nº 10339635000125011, oriunda de Emenda Parlamentar, visando ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e assistencial da rede municipal de saúde. A suspensão decorre da necessidade de ajustes no Termo de Referência. A nova data de realização do certame será divulgada pelos mesmos meios oficiais anteriormente utilizados. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde-PE, 20 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO 010/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especiais, destinadas ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 207.187,74 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/02/2026, às 09:00 horas, até o dia 09/03/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 09/03/2026 às 09:15h. Esta Licitação É Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de Acordo Com A Lei Complementar nº 123/2006, Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de fevereiro de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo PE 19.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 08/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 398.234,50. Brejinho - PE, 20 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Calçado, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula, padrão FNDE e quadra coberta no Município de Calçado/PE, proveniente do Convênio nº 202103805/2021, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Em favor da empresa: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.940.894/0002-31, vencedora da Presente Concorrência Eletrônica, com o Valor global de R$: 6.268.899,00. Calçado, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90053/2026 - UC/Saúde - NUMERAÇÃO COMPRASNET Nº. 18/2026 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Insumos e Serviços de Manipulação de Medicamentos, para prover unidades de saúde da Média e Alta Complexidade, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 18.897,25 (dezoito mil, oitocentos e noventa e sete reais, e vinte e cinco centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 26 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 26 de fevereiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação