DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 25/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município torna pública a Homologação e Adjudicação do Procedimento em epígrafe a Contratada Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 no valor a ser recebido de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) cujo Objeto é a Contratação de Instituição Financeira Oficial Caixa Econômica Federal - CEF, para centralização, processamento da folha de salário e demais créditos. Paraíso do Norte, 20 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 126/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA EMÍLIO DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU - PR. A OBRA CONSISTE NA FINALIZAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, IDENTIFICADA PELO ID 62507 E VINCULADA À OBRA 33398 - PAC 2 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO - REPACTUAÇÃO. Empresa vencedora: V.P.P IMÓVEIS E OBRAS LTDA - EPP (13446642000160) com o lote 01 no valor total de R$ 344.990,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 18 de fevereiro de 2026. JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA . CONTRATADA: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001- 31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes residentes no Planta Deodoro e Suburbana, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 13 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Execução de obras de recapeamento e pavimentação de vias urbanas no município de Rolândia - PR. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Valor máximo total R$: 695.535,77. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 10/03/2026. Obs.: Recomenda-se que toda a documentação da proponente seja anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, a fim de garantir a celeridade do certame" REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected] Rolândia, 20 de fevereiro de 2026. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 017/2026 OBJETO: Recapeamento de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 38.706,45 m², contendo: serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Quantidade e unidade de medida: 38.706,45 m². Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.736/2025, comunica aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica em Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 08h30min. A decisão foi tomada em decorrência de impugnação ao edital, a qual foi parcialmente acolhida. A solicitação de alteração será encaminhada ao Paranacidade para análise e, após a devida anuência, o edital será retificado e será publicada nova data para a realização do certame. Uma nova data será oportunamente divulgada. A nova publicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município, bem como nos demais veículos de divulgação. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo, 19 de fevereiro de 2026. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2026 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 002/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES NA LINHA GUAMPARA POR MEIO DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4115457/2025 ITAIPU/CAIXA - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026, até às 09:00 horas do dia 09 de março de 2026. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 09 de março de 2026, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3050-1102, no horário normal de expediente. Marquinho/PR, 20 de fevereiro de 2026. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente por 12 meses, exclusivo para MEI, ME e EPP sediadas no âmbito regional, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022. Valor estimado: R$ 344.843,59. (Envio das propostas: 24/02/2026, às 8h30, até 05/03/2026, às 8h30. Abertura: 05/03/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 19 de fevereiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de combustível Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 para atendimento da frota de veículos e maquinas de todas as secretarias municipais, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná. Valor estimado: R$ 1.847.100,00. Envio das propostas: 24/02/2026, às 8h30, até 06/03/2026, às 8h30. Abertura: 06/03/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Nossa Senhora das Graças, 19 de fevereiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 09/03/2026, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia - PR, compreendendo: 01 (um) veículo utilitário tipo furgão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes de Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais vinculadas à Educação; 01 (um) veículo automotor novo, tipo hatch, para a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos da Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, referente aos programas "O Esporte que Queremos" e "Paradesporto que Queremos"; e 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) veículo utilitário tipo furgão e 01 (um) veículo tipo picape, cabine simples, destinados à Secretaria Geral do Município, com recursos próprios., por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 13/03/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social - FNHIS oriundo do convênio n° 137/2026 junto a Cohapar, padrão térreo, tipologia com sala, cozinha/jantar, área de serviço externa coberta, banheiro e 2 (dois) quartos, com área aproximada de 47,33 m² por unidade, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme Memorial Técnico Descritivo, Projetos, Cronograma Físico- Financeiro, Frentes de Obra, Eventograma e Planilha Orçamentária, a realizar-se na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Rua Vereador Valmor Gomes, n° 11/59 - centro. Nova Prata do Iguaçu, CEP:85685-000. Outras informações poderão ser obtidas no site www.novapratadoiguacu.atende.net., ou pelo fone (46) 3545-8005, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 19 de fevereiro de 2026. ELIZETE CAVAZIN Prefeita