DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300257 257 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROTOCOLO 65294/25 - Processo Administrativo 02/26 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Sistema para Gestão em Saúde Pública, visando a implantação de prontuário eletrônico e módulos adicionais, por meio da contratação de solução que contemple os serviços de implantação de sistema, licença de uso, manutenção, atualização, suporte técnico, hospedagem em nuvem, treinamento dos profissionais de saúde e customização sob demanda. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/02/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 10/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 13 de fevereiro de 2026. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROTOCOLO 23111/25 - Processo Administrativo 28/26 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado incluindo seu transporte, para diversas localidades do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/02/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 13 de fevereiro de 2026. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 90/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d'água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades, no município de Fazenda Rio Grande/PR. A revogação decorre de equívoco material no cadastramento do certame na plataforma Compras.gov, em que o critério de julgamento foi lançado como menor preço por item, quando o instrumento convocatório previa menor preço por lote, inviabilizando o saneamento do vício no sistema, conforme consignado no Parecer nº 75/2026 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, para o seguinte. OBJETO: A presente licitação tem por objeto: a Aquisição de materiais e equipamentos, através dos recursos do PROCAD SUAS e INCENTIVO GARANTIA DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTES, respectivamente das Fontes 907 e 930, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná, através do memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 05/03/2026.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 14.133/21, as Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e LEI MUNICIPAL N° 1.146/2022. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital ou solicitado via e-mail: [email protected] OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves, PR, 20 de fevereiro de 2026. RITA DE CASSIA GONÇALVES DA SILVA PAIVA Sec.Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de interpretação (emissão de laudos) de exames de Eletrocardiograma (ECG) à distância, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atendimento da rede municipal de saúde de Icaraíma/PR, conforme condições descritas no edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 11/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11/03/2026. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 20 de fevereiro de 2026 JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 11 de Março de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Reforma da Quadra de Esportes. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127-9404. Imbaú -PR, 19 de fevereiro de 2026. DAYANE SOVINSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Saúde, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000001/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, publicada no Órgão Oficial de Imprensa do Município, a realização de Credenciamento objetivando à prestação continuada de serviço de acolhimento institucional, período integral, para jovens e adultos portadores de transtorno mental em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: das 08h00min de 24 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2027. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará disponível no site http://www.mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp a partir de 20/02/2026. Mallet, 20 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Fazenda, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000002/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, publicada no Órgão Oficial de Imprensa do Município, a realização de Credenciamento objetivando o chamamento público para credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: das 08h00min de 23 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2031. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará disponível no site http://www.mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp a partir de 20/02/2026. Mallet, 20 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras do tipo presidente giratória, com revestimento em couro sintético, cor preta, com assento de regulagem de altura, visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Mallet- PR. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 23 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 10 de março de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 10 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 10 de março de 2026.. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 20/02/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 20 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação do dia 13 de fevereiro de 2026, efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 352, passando a viger a seguinte redação: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2025 - PMM, Contratante: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ: n° 77.744.134/0001-41. Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2025 - PMM, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 - PMM. Mangueirinha, 20 de fevereiro de 2026. DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS