DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300256 256 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades de manutenção, conservação e funcionamento das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40101/2026 - NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 35.888.491/0001-33 - R$ 180.661,50; CT Nº 40201/2026 - RR MERCADO LTDA - CNPJ 11.338.538/0001-27 - R$ 96.548,04; CT Nº 40301/2026 - TALLES TAFAREL DE AZEVEDO - CNPJ 21.703.546/0001-89 - R$ 103.698,60. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. zabelê - PB, 19 de Fevereiro de 2026. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. zabelê - PB, 20 de Fevereiro de 2026. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 101/2026. Processo Digital n° 6020/2026 Partes: Município de Arapongas e CARDIOLOGIA GALLINA LTDA, CNPJ n° 07.702.730/0001- 83, neste ato representado por GIULIA FELICI GALLINA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. ' EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 100/2026. Processo Digital: n° 6021/2026 Partes: Município de Arapongas e CARDIOLOGIA GALLINA LTDA, CNPJ n° 07.702.730/0001- 83, neste ato representado por GIULIA FELICI GALLINA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2026 O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de março do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto Estrada - Irineu Bertani/Teolândia, objeto Pavimentação CBUQ, quantidade de 22.860,00 m², prazo de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, https://bomsucessodosul.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 18 de fevereiro de 2026. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: 385,87m² de Construção de Centro de Convivência, prazo de execução: 210 dias - SAM 184. Sessão Pública: 12 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de fevereiro de 2026. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Cerro Azul, EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e considerando a regularidade do processo administrativo e o relatório exarado pelo Agente de Contratação, resolve: I. HOMOLOGAR o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA via ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, fundamentado no Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. O objeto é a aquisição de 2 (duas) motoniveladoras, sendo 01 (uma) por meio de recursos do Convênio Estadual nº 537/2025 SEAB-PR (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) e 01 (uma) por meio de recursos do Convênio Federal nº 927863/22 MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, celebrada entre o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CIDES VALE DO IVAI e a empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.121/0006-08, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. II. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.121/0006-08, conforme o detalhamento por fonte de recurso: Convênio Estadual nº 537/2025 SEAB-PR - 01 (uma) motoniveladora. Valor: R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais); Convênio Federal nº 927863/22 MAPA - 01 (uma) motoniveladora. Valor: R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais). Valor Total Adjudicado: R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais). Cerro Azul, 19 de fevereiro de 2026. EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G ou superior e acesso à internet por meio de Smartphone ou Modem/Roteador nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 24 de fevereiro de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 10 de março de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 10 de março de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 20 de fevereiro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ERRATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde Alexandre Nadolny, contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo na Plataforma. Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio (colombo.atende.net) e na (bllcompras.org.br). Informa-se ainda que a sessão da referida Concorrência Eletrônica foi alterada. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 24 de FEVEREIRO de 2026 até às 08:00 horas do dia 11 de MARÇO de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 11 de MARÇO de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante Na Errata do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "GLOBAL" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro nº 105, Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 20 de fevereiro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 09/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 13 de Março de 2026 - 08:30 HORAS OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e construção no Centro Esportivo de Corumbataí do Sul, contemplando a substituição do sistema de iluminação do campo e alambrados, estrutura de cobertura e instalações elétricas do vestiário, bem como a instalação de forro e revestimento cerâmico no mesmo, e a construção de uma arquibancada voltada ao campo de futebol suíço, conforme projetos de engenharia e Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. VALOR MÁXIMO: R$ 519.191,60 (quinhentos e dezenove mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos).Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44- 99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected]. PAÇO MUNICIPAL, 20 de Fevereiro de 2026. DAIANE DE FÁTIMA DO AMARAL Prefeita