DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município e Federal: 04.000 SECRETARIA DE SAUDE - 10 302 2006 1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE E CONSTRUÃO DO HOSPITAL - 169 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕ ES - 05.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 1008 1008 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS PÚBLICOS - 195 - 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES; - CONFORME PROPOSTA N° 12899.9070001/25-001. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 08801/2025 - 19.02.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.910.105/0001-06 - R$ 2.551.277,15. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE II NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, CONFORME PROPOSTA N° 12899.9070001/25-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - R$ 2.551.277,15. São João do Tigre - PB, 9 de Fevereiro de 2026 . MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A DJ U D I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR: R$ 159.433,70; CRISTINA LUIZA DA SILVA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR: R$ 125.876,25 e JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ Nº 26.609.320/0001-37 - VALOR: R$ 10.392,65. São José de Espinharas - PB, 19 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita H O M O LO G AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR: R$ 159.433,70; CRISTINA LUIZA DA SILVA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR: R$ 125.876,25 e JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ Nº 26.609.320/0001-37 - VALOR: R$ 10.392,65. São José de Espinharas - PB, 19 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e de Higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Tacima - PB, 19 de fevereiro de 2026 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00017/2025. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO 21.100- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1003 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1127 - REFORMA DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO P. JURÍDICA FR:17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - CO 3110. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00036/2026 - 20.02.26 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ ..608/0001- - R$ 224.985,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00018/2025 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de conclusão da Praça Pública localizada no Distrito de Vazante, zona rural do Município de Uiraúna/PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00018/2025. DOTAÇÃO: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1007 AMPLIACAO, CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000143 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000144 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00037/2026 - 20.02.26 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ ..608/0001- - R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Uiraúna/PB, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, anteriormente redesignada para o dia 20/02/2026, às 09:00 horas, fica novamente ADIADA em razão de afastamento temporário do Pregoeiro por motivo de saúde, conforme atestado regularmente juntado aos autos. Fica redesignada a abertura da sessão para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), a ser realizada no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. O presente aviso será divulgado nos mesmos meios de publicação do edital. Informações adicionais das 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (83) 99675-6599 ou e-mail [email protected] UIRAÚNA - PB, 19 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: ..608/0001- - R$ 224.985,00 UIRAÚNA - PB, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de conclusão da Praça Pública localizada no Distrito de Vazante, zona rural do Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: ..608/0001- - R$ 147.000,00 UIRAÚNA - PB, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados e serviços multiprofissionais de saúde, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações, procedimentos e atividades assistenciais nas diversas especialidades, destinados a assegurar a continuidade, regularidade e qualidade dos serviços prestados pelo Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante, destinado à composição de Patrulha Mecanizada para atendimento das demandas do Município de Uiraúna/PB, em conformidade com o Convênio nº 942588/PB celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, vinculado à Proposta nº 020466/2023.. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 06 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro