DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 19 de fevereiro de 2026. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de Massaranduba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0331 1005 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural Objetivo: Construção de Pavimentação de ruas e avenidas (asfáltica e/ou em paralelepípedo), e outras ações, inclusive regularização de calçadas públicas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) APLICAÇÕES DIRETAS 000427 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 000248 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União APLICAÇÕES DIRETAS 001584 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 001629 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00065/2026 - 20.02.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 976.914,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natu b a / P B, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 970266, Operação nº 1098904-04. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio n° 970266, operação n° 109890404 e Prefeitura Municipal de Natuba-PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra- Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17490000 Outras vinculações de transferências 50.000 17060000 Transferência Especial da União 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00014/2026 - 20.02.26 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.437.475,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino de Natuba - PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2026 - 20.02.26 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 646.358,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 00140/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: lado COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ nº 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 990,39 (novecentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Natuba-PB, 20 de fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 970266, Operação nº 1098904-04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.437.475,00. Natuba - PB, 20 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino de Natuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 646.358,50. NATUBA - PB, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos para Creche Municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - 12.361.3010.2029 - 44.90.52.00. Vigência: até 19/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 14501/2025 - 19.02.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 14.930,00; CT Nº 14502/2025 - 19.02.26 - L. MOHR EIRELI EPP - R$ 1.860,00; CT Nº 14503/2025 - 19.02.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 23.892,00; CT Nº 14504/2025 - 19.02.26 - VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - R$ 52.133,00; CT Nº 14505/2025 - 19.02.26 - RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - R$ 166.155,00; CT Nº 14506/2025 - 19.02.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.710,75 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos para Creche Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.710,75; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 23.892,00; L. MOHR EIRELI EPP - R$ 1.860,00; RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - R$ 166.155,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 14.930,00; VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - R$ 52.133,00. Prata - PB, 12 de fevereiro de 2026 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20,606.2006.1009 Adquirir veíc, máquinas (trator/patrulha mecanizada) e equipam. 500 Recursos não vinculados de impostos 700 Outras Trasnf. de convênios ou instrumentos congêneres da União 4490.52 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até 10/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00018/2026 - 10.02.26 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - R$ 77.374,00; CT Nº 00019/2026 - 10.02.26 - AG R I M AQ COMERCIAL EIRELLI - ME - R$ 47.800,00; CT Nº 00020/2026 - 10.02.26 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 379.000,00; CT Nº 00021/2026 - 10.02.26 - ROTA66 DISEL E IMPLEMENTOS LTDA - R$ 220.899,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Adjudicação e Homologação - A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Kites Escolares de Material Didático, destinados aos Alunos que Compõem o Sistema Municipal de Ensino de Santana de Mangueira-PB; através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025 oriunda do Pregão Presencial nº 010/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, em favor da empresa GALVAO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.605.345/0001-43, pelo valor de R$ 205.027,15 (Duzentos e cinco mil, vinte e sete reais e quinze centavos); e HOMOLOGAR todo o processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2026. Santana de Mangueira/PB, 19 de fevereiro de 2026. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE Preço nº 002/2026 OBJETO: Aquisição de Kites Escolares de Material Didático, destinados aos Alunos que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Santana de Mangueira-PB. ATA DE ADES ÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025 oriunda do Pregão Presencial nº 010/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. CONTRATANTE: Município de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: GALVÃO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.605.345/0001-43, VALOR GLOBAL: R$ 205.027,15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 16/02/2026 à 16/02/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: GALVÃO MAGAZINE LTDA - Empresa contratada. Santana de Mangueira/PB, 19 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Adjudicação e Homologação A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares visando Atender as Necessidades de Reposição de Mobiliário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira-PB; através da Adesão a Ata de Registro de Preços no 098/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, realizado pelo Fundo Municipal de Educação de Buíque/PE, em favor da empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.295.284/0001-07, representada pelo Senhor RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, pelo valor global de R$ 410.375,00 (Quatrocentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais); e HOMOLOGAR todo o processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2026. Santana de Mangueira/PB, 13 de fevereiro de 2026. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares visando Atender as Necessidades de Reposição de Mobiliário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira-PB. ATA DE ADESÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 098/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, realizado pelo Fundo Municipal de Educação de Buíque/PE. CONTR AT A N T E : Município de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: INDUSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.295.284/0001-07, com sede na Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Bairro Atalaia, CEP: 55.500-000, Escada/PE, representada pelo Senhor, VALOR GLOBAL: R$ 410.375,00; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 16/02/2026 à 16/02/2027 SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Ruvin Veloso Freire Kutz - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 16 de fevereiro de 2026.