DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais (ADUTORA DE ENGENHEIRO ÁVIDOS) no município de Cajazeiras- PB; CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6374/17; / PROPOSTA Nº: 103111/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00191/2022 - Tf Locacoes e Construcoes Pinheiro Ltda. - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 10.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2024 A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.03/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para ações de mídia, aparelhos celulares e tablet para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: bretas multimarcas ltda, inscrita no cnpj sob o nº 50.079.413/0001-81, com valor total de r$ 7.013,32 (sete mil, treze reais e trinta e dois centavos), vencedora do item: item 2 com valor unitário de r$ 1.753,33 (mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 7.013,32 (sete mil, treze reais e trinta e dois centavos). lj comercio ltda , inscrita no cnpj sob o nº 43.116.079/0001-23, com valor total de r$ 7.000,00 (sete mil reais), vencedora do item: item 10 com valor unitário de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando r$ 7.000,00 (sete mil reais). gs audio e instrumentos musicais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 33.797.356/0001-57, com valor total de r$ 1.845,00 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), vencedora do item: item 15 com valor unitário de r$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 1.845,00 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais. 48.437.027 edson lazdenas , inscrita no cnpj sob o nº 48.437.027/0001-72, com valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), vencedora do item: item 21 com valor unitário de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), totalizando r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 17.558,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.06.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2025- UASG 981981 O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, Homologa e Adjudica a Concorrência Nº 9.06.03/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia ou Engenharia e Arquitetura para a Conclusão de uma obra inacabada de uma Creche Tipo B, Padrão FNDE, situada no Loteamento João Paulo II, Em Campina Grande - PB, em favor da Empresa RODCON SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.467.841/0001-16, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.035.899,90 (Um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Campina Grande, 13 de fevereiro de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16275/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2025. Partes: Sms/Pmcg E A Carvalho Serviços De Gestão Em Saude Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 200.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maxsuel Carvalho Do Nascimento. Data Da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16148/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Reginaldo Bernardo Pereira. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Sabiá, Localizado Na Rua Francisco Nogueira De Souza, Nº 171, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16149/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Francisco De Assis Oliveira. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Ubs Eduardo Ramos, Localizado Na Rua Ladislau Rodrigues De Souza, Nº 428, Centenário, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16208/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janaina Montenegro Maciel. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Tambor Ii, Localizado Na Rua Mauricio Travassos Moura, Nº 237, Tambor, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16220/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Jose Da Silva Alves. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Beija Flor, Localizado Na Rua Nicolau Verissimo, Nº 427, Sítio Tambor, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16337/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Caps Ad Iii Infanto Juvenil, Localizado Na Avenida Barão Rio Branco, Nº 752, Prata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1004.2034. Data Da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2026, que objetiva: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância à lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ROTA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 380.046,70. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 20 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 43/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 02 meses, até 14/04/2026. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários: FPM/CR 1078903-49/2021-MDR e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 20 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do Município, de acordo com as especificações do anexo I Termo de Referência, conf. convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura). Tipo: Menor Preço. Sessão: 06/03/2026 às 09h. Início da fase de lances: às 09h01 (Brasília/DF) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Sessão: 09/03/2026 às 09h. Início da fase de lances: às 09h01 (Brasília/DF) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Infs., e editais das 08h às 12h na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro, e-mail: [email protected] ou www.imaculada.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00007/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1005.2038- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10..301.1006.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10.302.1036.2042 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODNTOLÓGICAS F.R. 500 - Recursos não Vinculados de Impostos F.R. 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G. Federal 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até 20/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00009/2026 - 20.01.26 - Novetech Soluções Tecnologicas Ltda - R$ 1.108.882,00. Itatuba- PB, 20 de Janeiro de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Novetech Soluções Tecnologicas Ltda - R$ 1.108.882,00. Itatuba- PB, 15 de Janeiro de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito