DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00015/2026 - 10.02.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 169.751,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais); CT Nº 00016/2026 - 10.02.26 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.151.224/0001-28 - R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito reais); CT Nº 00017/2026 - 10.02.26 - D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 23.680.034/0001-70 - R$ 7.000,00 (sete mil reais); CT Nº 00018/2026 - 10.02.26 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16 - R$ 18.208,00 (dezoito mil e duzentos e oito reais); CT Nº 00019/2026 - 10.02.26 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 - R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); CT Nº 00020/2026 - 10.02.26 - R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58 - R$ 43.976,00 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e seis reais); CT Nº 00021/2026 - 10.02.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 62.077.080/0001-30 - R$ 26.396,00 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, CUSTEIO, MAC E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00022/2026 - 09.02.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 93.373,00 (noventa e três mil e trezentos e setenta e três reais); CT Nº 00023/2026 - 09.02.26 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 160.139,00 (cento e sessenta mil e cento e trinta e nove reais); CT Nº 00024/2026 - 09.02.26 - V4 SAUDE LTDA. - CNPJ 51.537.672/0001-71 - R$ 41.135,00 (quarenta e mil e cento e trinta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias e programas da Administração Pública do Município de Borborema/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNAE, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00027/2026 - 11.02.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ 24.483.944/0001-25 - R$ 1.006.964,50 (milhão seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 60.527.130/0001-09 - R$ 22.000,00. Borborema - PB, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 169.751,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - R$ 18.048,00; D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 23.680.034/0001-70 - R$ 7.000,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.302.150/0001-16 - R$ 18.208,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - R$ 10.800,00; R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.903.312/0001-58 - R$ 43.976,00; SAU D E N O R D COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 26.396,00. Borborema - PB, 5 de fevereiro de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 59.479.274/0001-58 - R$ 61.873,00; AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 127.842,50; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.117.995/0001-58 - R$ 6.800,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - R$ 15.380,00; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.448.548/0001-00 - R$ 2.874,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85 - R$ 2.100,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ: 42.529.374/0001-49 - R$ 2.520,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.302.150/0001-16 - R$ 10.968,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - R$ 3.320,00; ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA - CNPJ: 16.755.344/0001-40 - R$ 17.890,00; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 45.107.793/0001- 80 - R$ 22.860,00; R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.903.312/0001-58 - R$ 156.878,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.236.576/0001-74 - R$ 446.298,10. Borborema - PB, 13 de fevereiro de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 93.373,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.236.576/0001-74 - R$ 160.139,00; V4 SAUDE LTDA. - CNPJ: 51.537.672/0001-71 - R$ 41.135,00. Borborema - PB, 5 de fevereiro de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias e programas da Administração Pública do Município de Borborema/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 24.483.944/0001-25 - R$ 1.006.964,50. Borborema - PB, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 19 de fevereiro de 2026. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados às escolas, creches e à sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 20 de Fevereiro de 2026. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040217/2025, TRNSFEREGOV Nº 991907 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA CONFORME PROJETO BASICO APROVAD O. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772 . E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. MARCIO GOMES DE MENESES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - DE 5 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1096324-73, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1002.1006/12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2006/12.361.1002.2009 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1096324-73 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00026/2026 - 03.02.26 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 5.531.000,00.