DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300251 251 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2025-092FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 272/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$ 135.778,95 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e novecentos e cinquenta milésimos) MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, com valor arrematado de: R$ 117.593,08 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e oito centavos) N W ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 28.412.933/0001-05, com valor arrematado de: R$ R$ 638.891,40 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) Valor Total HOMOLOGADO: R$ 892.263,43 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2026 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-017FMAS/2025 Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-017FMAS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DULCINA EHLICKER, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - 11.234.755/0001-77; Contratada: F. O CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ: 49.061.976/0001-63, com o valor total de R$ 146.984,98 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2026 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-PMU Abertura: 06/03/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção para manutenção da fábrica de bloquetes, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026-PMU Abertura: 09/03/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios tipo pães, para atender às necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022-SEMTAS. Contrato nº 1/2022-SEMTAS. Origem.: Dispensa De Licitação nº 7/2022-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social - CNPJ-MF nº 18. xxx.097/0001-23. Contratado: Geovane Botelho Neves, CPF nº: 301.xxx.xxx-00. Objeto: Locação de Imóvel Urbano - para atender as necessidades da Casa do Empreendedor. Valor Total: R$ 13.052,59 (treze mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Valor Mensal: R$ 1.087,72 (hum mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026, com o seu objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PROJETO HIGIENE BUCAL DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Sendo considerada INABILTADA a empresa ROSELI DA SILVA DANTAS, cadastrada no CNPJ nº 36.977.200/0001-46, em razão da inabilitação fica convocada a empresa NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS, cadastrada no CNPJ nº 46.077.955/0001-48, sendo a segunda colocada na oferta de lances para a abertura do seu envelope de habilitação, no dia 27.02.2026 às 08:30 horas. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, sendo aberto o envelope de habilitação com a presença ou não do licitante. Aguiar-PB, 20 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALAGOA GRANDE/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 20 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de LEITE ESPECIAL (FORMULA ALIMENTAR). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS ELEMENTO DE DESPESA 3390.32 99 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 18/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00003/2026 - 19.02.26 - BIOLIFE BRASIL LTDA - CNPJ 30.008.165/0001-70 - LOTE 01 - VALOR TOTAL R$ 210.041,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de LEITE ESPECIAL (FORMULA ALIMENTAR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BIOLIFE BRASIL LTDA - CNPJ: 30.008.165/0001-70 - R$ 210.041,40. Araruna - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO, AREIA E BLOCO DE INTERTRAVADO EM CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 12 de Fevereiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00026/2026 - 11.02.26 - MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.527.130/0001-09 - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).