DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260115, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0002, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 1.088.820,00 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.088.820,00, VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260116, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 830.800,00 (oitocentos e trinta mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 415.400,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.018 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 415.400,00, VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260117, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 275.600,00, VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº: 20260118, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil, cento e dez reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.110,00, VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260119, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.870,00, VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. ESTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250213 O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001- 29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MULT TECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 57.387.277/0001-36, com sede na Av. Govenador Jose Malcher, 153 / Sala 12, NAZARÉ, Soure-PA, CEP 66035-065, representada por ARMANDO MITSUAKI NAKAMARU, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do NÃO APLICÁVEL, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260120 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0001 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e suas secretarias, conforme especificação em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS: JACILENE PEREIRA GOMES ME (CNPJ 26.885.935/0001-96): Valor Total Registrado de R$ 668.675,00. R. R. GOMES & CIA LTDA (CNPJ 08.786.992/0001-36): Valor Total Registrado de R$ 193.209,60. F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 43.472.097/0001-48): Valor Total Registrado de R$ 334.279,60. IRMAOS ANJOS LTDA (CNPJ 01.552.709/0001-62): Valor Total Registrado de R$ 729.504,20. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0008 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0008. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 23 de fevereiro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0009 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0009 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 23 de fevereiro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº M.2026-0001 A Prefeitura Municipal de Soure, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO S DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, com fundamento nos arts. 74, caput, iv; 78, I, combinados com o art. 79, I, e demais regras e princípios da lei federal nº 14.133, de 1o de abril de 2021; constituição federal de 1988; art. 101, do decreto municipal 018, de 1o de fevereiro de 2024; decreto federal no 11.878, de 9 de janeiro de 2024; lei federal n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições e exigências estabelecidas neste edital. As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos do Município do Estado do Pará (FAMEP) e no Diário Oficial da União (INCOM), mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no "item 4 e seus subitens) do Edital. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação, ocorrerá a partir de 23/02/2026 das 08h até as 08h30m do dia 31/12/2026, no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Soure/PA, 23 de fevereiro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº da Licitação: ADESÃO N° 001/2026-SEMUST Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Contrato: 2026021101-SEMUST Contratado: I B DE MESQUITA JUNIOR LTDA (CNPJ: 30.796.879/0001-90) Assinatura: 11/01/2026 Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027 Valor: R$ 2.635.791,75 (Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e um Reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com fornecimento de Material e mão de obra incluso, para realizar a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Tracuateua/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2026.003-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, através do Município de Trairão-PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente pelo endereço https://bnccompras.com . As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 23/02/2026 a partir das 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 26/02/2026 das 08:30h as 14:30h.Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2026.005-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, através do Município de Trairão-PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (TERRESTRES) NACIONAIS, COMPREENDENDO O TRECHO SANTARÉM/TRAIRÃO, DIRECIONADO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente pelo endereço lhttps://bnccompras.com . As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 24/02/2026 a partir das 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 27/02/2026 das 08:30h as 14:30h.Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, lhttps://bnccompras.com. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação.