DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 006. CT n. 20210057 e 20210058. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-002 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras a laser e jato de tinta. Contratada: RIBEIRO, LOPES E CARVALHO LTDA-ME. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.03.2021 a 22.01.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.01.2027. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de janeiro de 2026, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 007. CT n. 20210059. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-002 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras a laser e jato de tinta. Contratada: RIBEIRO, LOPES E CARVALHO LTDA-ME. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.03.2021 a 22.01.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.01.2027. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de janeiro de 2026, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20210060. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-002 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras a laser e jato de tinta. Contratada: RIBEIRO, LOPES E CARVALHO LTDA-ME. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.03.2021 a 22.01.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.01.2027. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de janeiro de 2026, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260044 Origem: PREGÃO Nº 90003-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 498.275,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais) Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. Contrato nº: 20260046 Origem: PREGÃO Nº 90003-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 74.630,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais)vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº: 20260047 Origem: PREGÃO Nº 90003-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 151.460,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) VIgência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº: 20260048 Origem: PREGÃO Nº 90003-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria MUNICIPAL de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 450.680,00 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais) Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250187. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 322.399,05. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 22/12/2025. Origem do contrato: PE 90031/2024. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250304. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 138.571,90. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 22/12/2025. Origem do contrato: PE 90031/2024. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250171. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 197.085,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90018/2024. Objeto do contrato: Serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitas dos referidos serviços. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: F L Charchar, CNPJ: 17.832.826/0001-10. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250122. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 181.006,63. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de expediente, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240065. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Origem do contrato: Adesão A/2024-001. Objeto do contrato: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 20240038, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança não armada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: L O dos Santos Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 40.350.856/0001-01. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA resolve homologar em favor da empresa: R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 12.971.491/0001-05 valor: R$1.289.956,80 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Processo Administrativo nº 00000083/25 que tem por objeto: Contratação de serviços para locação de equipamentos de bioquímica, hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 13/02/2026. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMS A Prefeitura Municipal de Sapucaia - PA, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/Pms. Processo Administrativo Nº 001/2026/PMS. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de casas habitacionais (casas pulverizadas) no setor juliana prado no município de Sapucaia - PA. VENCEDOR: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73 - endereço RUA TOPAZIO, N11 - BAIRRO NOVA XINGUARA, CEP 68.557-552 - XINGUARA - PARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 3.304.517,00 (três milhões e trezentos e quatro mil e quinhentos e dezessete reais). Adjudicação: 16/02/2026; Homologação: 16/02/2026. Em 16 de fevereiro de 2026 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMS A Prefeitura Municipal de Sapucaia torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026/PMS/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026/PMS. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde(Ubs) Porte 01 No Setor Juliana Prado No Município De Sapucaia- PA. VENCEDOR: Construtora Industrial LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73 - endereço RUA TOPAZIO, N11 - BAIRRO NOVA XINGUARA , CEP 68.557-552 - XINGUARA - PARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 1.735.100,21 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil cem reais e vinte e um centavos). Adjudicação: 18/02/2026; Homologação: 18/02/2026. Em 18 de fevereiro de 2026 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação Por Credenciamento Nº 001/2026/FMS ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de: Pediatria, Urologia, Cardiologia, Psicologia, Oftalmologia, Ginecologia, Ortopedia, Dermatologia e Contratação de Médicos e Plantonistas, junto a Rede Municipal de Saúde de Sapucaia/PA . DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00h às (horário de Brasília/DF) do dia 20 de fevereiro de 2026 até as 08:00h (horário de Brasília/DF) do dia 18 de fevereiro de 2027. O Edital poderá ser obtido através: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Em 19 de fevereiro de 2026 WESDRAS PEREIRA NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250113; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250113 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017, publicado no dia 10/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 201, e publicado no dia 10/02/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 306, onde se lê: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250017; lê-se: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250013 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210014, publicado no dia 20/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 254, e publicado no dia 20/02/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 345, onde se lê: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250014; lê-se: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250014 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal de Senador José Porfírio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250376; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor: R$ 46.528,87.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250086; ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 6.2025- 018 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CONSULTE SAUDE LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima Secretária Municipal de Saúde