DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00001 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00001, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, Objetivando a Provisão de Unidades Habitacionais Para o Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade Com, Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-Financeiro, as demais partes integrantes deste Edital. Santa Maria do Pará/Pa, 20 de fevereiro de 2026 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO No 001/2026 - SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da DISPENSA DE LICITAÇÃO/PRONTO PAGAMENTO No 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto confecção de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO para as unidades de atendimentos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), visando atender padronização das nossas unidades e o fortalecimento da imagem institucional, contribuindo para a modernização dos serviços, a acessibilidade dentro do nosso espaço e o aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, sendo vencedora a empresa BAMBOO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 17.710.471/0001-96 com valor global de R$ 3.630,90 (três mil, seiscentos e trinta reais e noventa centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - SEMMA. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender a Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Processo Administrativo nº 1.492/2025 - SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Gamma Comunicação Ltda. Alteração da Cláusula III do Contrato, referente ao acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, nos termos da legislação vigente. Valor do acréscimo: R$ 75.000,00. Valor global: R$ 375.000,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. Pregão Eletrônico n° 028/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Empresa de Navegação Eloá Transporte Eireli - Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes Em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Referente a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, do dia 28/02/2026 até o dia 28/08/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. Pregão Eletrônico n° 028/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M A S Machado - Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Referente a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, do dia 28/02/2026 até o dia 28/08/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados. CONTRATO Nº 023/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A G. S. Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor Total: R$ 102.116,43 (cento e dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Vigência: de 13/02/2026 a 13/02/2027. Santarém/Pa, 13 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS ORIGEM: ADESÃO Nº 005/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados. CONTRATO Nº 024/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A J S Lima Comercio Ltda, CNPJ: 21.387.438/0001-44. Valor Total: R$ 139.106,80 (cento e trinta e nove mil cento e seis reais e oitenta centavos). Vigência: de 13/02/2026 a 13/02/2027. Santarém/Pa, 13 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. ORIGEM: ADESÃO Nº 006/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde E Setores Vinculados aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 60.264.718-Fabio Augusto Fernandes de Almeida CNPJ: 60.264.718/0001-17. Valor Total: R$ 44.710,00 (quarenta e quatro mil setecentos e dez reais). Vigência: de 13/02/2026 a 13/02/2027. Santarém/Pa, 13 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. ORIGEM: ADESÃO Nº 007/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados, CONTRATO Nº 026/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C D Almeida de Aguiar, CNPJ: 32.169.645/0001-49. Valor Total: R$ 60.080,00 (sessenta mil e oitenta reais). Vigência: de 13/02/2026 a 13/02/2027. Santarém/Pa, 13 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS ORIGEM: ADESÃO Nº 008/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados. CONTRATO Nº 027/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Branco e Corrêa CNPJ: 17.556.659/0001-21. Valor Total: R$ 6.505,90 (seis mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Santarém/Pa, 13 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Extrato de Contrato nº 006/2026-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação Com Montagem e Desmontagem de Stand Climatizado, Para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Através do Programa Agora Tem Especialistas (Jornada Cirúrgica) da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMTUR do Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Santarém, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2026, Seção 3, N° 24, página 306. ONDE SE LÊ: ADESÃO Nº 003/2025-SEMSA. LEIA - SE: ADESÃO Nº 003/2026-SEMSA. Santarém/Pará, 19 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMDEC - SEMDIP. Objeto: Registro de Preço Para Registro de Preço Para Futura Aquisição de Equipamentos de Rede Para Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Rede Municipal Wan (Wide Area Network) Que Interconecta os Órgãos Municipais E Repartições À Prefeitura Municipal De Santarém. Disponibilidade do Edital: 23/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br – – Início de entrega das propostas: 23/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 20 de fevereiro de 2026 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE: À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025, NO DIÁRIO DA UNIÃO Nº 233, SEÇÃO 3, PÁGINA 200, NO DIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2025. ONDE SE LÊ: CONTRATO 0210111801/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 LEIA-SE: CONTRATO 20250374 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 REALIZADO NO Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, pagina 306, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 10/02/2026, Edição 36.530 Página 177; Jornal Amazônia no dia 10/02/2026, Página 8; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECSSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA;. ONDE SE LÊ: 02/03/2026 LEIA-SE: 04/03/2026 MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 REALIZADO NO Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, pagina 306, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 10/02/2026, Edição 36.530 Página 177; Jornal Amazônia no dia 10/02/2026, Página 8; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA;. ONDE SE LÊ: 02/03/2026 LEIA-SE: 04/03/2026 MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação