DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-002 PMPD Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliário escolar destinado às salas de aula das unidades da rede municipal de ensino de Pau D'arco - PA, em conformidade com o plano de ação nº 09032025-2-088464/2025, observando-se os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público, nos termos da lei nº 14.133/2021, com vistas ao fortalecimento da infraestrutura educacional e à melhoria das condições de ensino-aprendizagem. Abertura 06/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Inacio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-001 O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, secretaria municipal Obras torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-001 PMPD Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (cimento, areia lavada e pedrisco/pó de brita) destinados ao funcionamento da fábrica municipal de bloquetes, visando à produção de blocos sextavados de concreto, meio-fio e execução de colchão de areia para pavimentação de vias públicas no município de Pau D'Arco - PA. Abertura 06/03/2026 09hs30 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Inacio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, secretaria municipal Obras torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-007 PMPD Objeto: registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e demais recursos indispensáveis à execução do serviço, destinados ao atendimento regular, eficiente e seguro dos alunos da rede pública de ensino, durante o exercício de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pau d'Arco. Abertura 10/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INACIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO E AUMENTO DE VALOR ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação e Aumento de Valor ao Contratos Nº 20230115,20230116, 20230117, 20230118 e 20230119 Origem: PREGÃO Nº 9.2023-002. Partes Respectivamente: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pa CNPJ: nº 05.132.436/0001-58, Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: nº 19.103.810/0001-00, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério CNPJ: nº 30.793.314/0001-50, Fundo Municipal de Educação CNPJ: nº 31.047.101/0001-41 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 22.503.680/0001-07. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do Município de Ponta de Pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Vigência: até 31/12/2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-009-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026- 009-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd. Abertura: 05/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED AGRICULTURA FAMILIAR Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados a retificação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED, com objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Abertura dos envelopes dia 17/03/2026 no horário das 09:00 às 13:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBNA, comunica aos interessados, que realizará no dia 09/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: A PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS CONTINUO DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA, INCLUINDO: COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER ES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS; HIGIENIZAÇÃO DE CONTÊINERES, INCLUINDO TRANSLADO E REPOSIÇÃO; CARGA E TRANSPORTE DE ENTULHOS ORIUNDOS DA VARRIÇÃO, CAPINA, PODAS DE ÁRVORES E ARBUSTOS, DAS VIAS PÚBLICAS; VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA E ROÇADA MANUAL E MECANIZADA; LIMPEZA DE CÓRREGOS - MANUAL E MECANIZADA; PINTURA DE MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS; LIMPEZA MANUAL DE BOCAS DE LOBO; PODAS DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM ÁREAS PUBLICAS; LIMPEZA DE CANAIS NO MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 19 de fevereiro de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, inscrito no CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: RGS ENGENHARIA EIRELI. CNPJ sob o nº 23.732.026/0001-20. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 223/2021. Processo Licitatório nº 037/2021, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2021. Objeto: contratação de empresa para a construção de 16 (dezesseis) pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana da cidade de Redenção, estado do Pará, com comprimento total de 158,00m referente ao Convenio nº 009/2020, que emtre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes-SETRAN e o municipio de Redenção-PA. Assinatura: 11/02/2026. OBJETO DO TERMO: A Contratante resolve rescindir unilateralmente o Contrato em epígrafe, nos termos dos arts. 77, 78, II, III, IV, V, VII, VIII, 79, I, da Lei nº 8.666/93, e do processo administrativo de rescisão unilateral. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios de origem animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Data de assinatura: 12/02/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20260088 Valor total R$ 23.250,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 11/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): F J C ALVES- ME Contrato nº 20260073 Valor total R$ 830,00 Contratada(o): J K FERREIRA LTDA Contrato nº 20260074 Valor total R$ 2.256,00 Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260075 Valor total R$ 132.388,75 Data de assinatura: 12/02/2026 Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20260084 Valor total R$ 16.861,85 Pregão Eletrônico nº 046/2025 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS'S) e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 11/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260076 Valor total R$ 3.980,00 Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios-Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 12/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20260089 Valor total R$ 9.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Manutenção das Ações da Saúde Mental Data de assinatura: 11/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20260080 Valor total R$ 13.865,50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Data de assinatura: 12/02/2026 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGANIZE LTDA Contrato nº 20260085 Valor total R$ 2.960,00 Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260086 Valor total R$ 15.162,50 Contrato nº 20260087 Valor total R$ 15.162,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 18/2025 Município/Órgão:Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.02.04.02 Contratados: (CNPJ): SANTANA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ECCOSAN CNPJ nº 50.965.043/0001-80. Assinatura: 04/02/2026; Vigência: 04/02/2026 A 04/02/2027; Valor: R$ 619.380,00 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: Prestação de serviços de coleta e destinação final do lixo patológico gerados nas dependências das unidades de Saúde, Centros de Saúde e Hospital Municipal do Município de Santa Izabel do Pará. Wanessa Thais Cardoso Kató- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE