DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.420.490,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e noventa reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Oriximiná-PA, 20 de fevereiro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026. Refere-se ao objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 06/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourem/Pa, 20 de fevereiro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0016/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA , C.N.P.J 13.676.643/0001-00, Valor R$: 2.869.750,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0017/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de maquinas e serviços , objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA , C.N.P.J 04.951.076/0001-53, Valor R$: 1.769.970,95 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20260079 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250111 - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: A. M. C. DE CARVALHO LTDA, CNPJ 08.728.240/0001-19. Valor: R$ R$ 531.300,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos reais). Objeto: aquisição de kit bebê para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.046, Classificação econômica 3.3.90.32.00. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N° 20260081 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250208 - Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Valor: R$ 58.713,75 (cinquenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA . Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo ao contrato nº 20231388 da Concorrência nº 005/2023-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a execução de serviços de obras de pavimentação asfáltica em cbuq das vias no município de Pacajá, estado do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001- 50. Contratado: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ 02.600.407/0001-85. Vigência: 07/12/2025 à 07/12/2026. Data da Assinatura: 07/12/2025. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 038/2026 ao CONTRATO Nº 270/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003-PMP/ BELARMINO GERSON DE LIMA FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0234/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00005-PMP, JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais às festas de carnaval que serão realizadas em 2026 em Paragominas". Valor: R$ 35.000,00. Vigência: 13/02/2026 a 04/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0235/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00005-PMP, CHAMPIONS AUTO CENTER E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais às festas de carnaval que serão realizadas em 2026 em Paragominas". Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 13/02/2026 a 04/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00005-PMP. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais às festas de carnaval que serão realizadas em 2026 em Paragominas". O município de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas CHAMPIONS AUTO CENTER E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 85.000,00. Paragominas, 13 de fevereiro de 2026. SIDNEY ROSA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00005-PMP EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas CHAMPIONS AUTO CENTER E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.534.002/0001-42 e JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249, CNPJ/MF sob o nº 9.534.002/0001-42, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 13 de fevereiro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP-REABERTURA A Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da prefeitura municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto considerado deserto. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP-REABERTURA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no município de Paragominas, durante o exercício de 2026". Data de Abertura: 10/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 19 de fevereiro de 2026 ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009-PMP. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de Abertura: 10/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 19/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006-SRP-PMP. Objeto: "Eventual aquisição de veículos automotores do tipo pick-up, cabine simples, novos (zero quilômetro), de ano/modelo vigente ou superior, destinados a atender às necessidades da administração pública municipal de Paragominas/PA". Data de Abertura: 09/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 20/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003-PMP-REABERTURA. Objeto: "Construção de uma UBS JUPARANÃ, Porte II, Avenida das Seringueiras, quadra 28, S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP.: 68.629-046. Tipo de obra: Requalifica UBS - Construção, número da proposta: 11536.7000001/25-003, no município de Paragominas, conforme projeto padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde". Data de Abertura: 10/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 19 de fevereiro de 2026 LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMP-REABERTURA Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no município de Paragominas durante o exercício de 2026". Data de Abertura: 20/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 19 de fevereiro de 2026 LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação