DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048 PREGÃO Nº 005/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260048. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA , no valor total de R$ 124.135,80 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250140 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250140. PREGÃO Nº 014 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 05 de março de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de março de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 001/2025-SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO Nº 0033/2025-SEMINF.TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO. CONTRATADO: Detroit Engenharia E Projetos LTDA /CNPJ: 30.961.469/0001-58. ASSINATURA: 29/09/2025. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 31/12/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No Município De Mojuí Dos Campos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, insumos e soluções tecnológicas, destinados à utilização nos setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. ABERTURA: dia 05.03.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/INEX/SEMED INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00004 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de kits de módulos de aprimoramento didático complementar da coleção "aluno nota 10" (4° e 8° anos), com fornecimento de plataforma digital e simulados em tri direcionados as avaliações externas de língua portuguesa e matemática, destinado aos estudantes das turmas do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental das unidades de Ensino do Município de Óbidos-PA. Contratado a empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ N° 40.457.183/0001-93. Contrato Adm. nº 003/2026/INEX/SEMED. Valor do Contrato: R$ 2.266.850,54. Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/INEX/SEMED INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00002 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas unidades escolares vinculados à rede pública Municipal de Ensino de Óbidos. Contratado a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50. Contrato Adm. nº 004/2026/INEX/SEMED. Valor do Contrato: R$ 270.535,00. Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2027. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00004 O Município de Óbidos/PA torna público que o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00004, do tipo menor preço, realizado em 20/02/2026, cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos especializados e continuados de arquitetura, engenharia e assessoria técnica, a serem prestados por uma equipe multidisciplinar, com o objetivo de apoiar a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA na elaboração e desenvolvimento de projetos de infraestrutura e edificações públicas. Foi declarado DESERTO. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00005-PMOP Por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 23/02/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades dos pacientes da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00006-PMOP Por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 23/02/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de veículos, máquinas e equipamentos, visando atender às demandas operacionais da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: A. B. PICANCO FILHO LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001- 04, CONTRATO Nº 008/2026-PMO, no valor de R$ 1.286.657,21 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em motores estacionários e geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA. Vigência: 20/02/2026 à 19/02/2027. Data da assinatura: 20/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE- 001-PMO/2026 Na matéria publicada em: 20/02/2026 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 442. Onde se lê: [..]. Empresa vencedora: A. B. PICANCO FILHO LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 1.172.207,50 (Um Milhão, Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 10.868.400/0001-77, no valor de R$ 1.286.657,21 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). [..]. Leia-se: [..]. Empresa vencedora: A. B. PICANCO FILHO LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 1.286.657,21 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). [..]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 21/02/2026 com vigência até o dia 21/07/2026. Data da assinatura: 20/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. J. A. PARENTE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 21/02/2026 com vigência até o dia 21/07/2026. Data da assinatura: 20/02/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-001-FMAS/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 068/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustível de veículos e embarcações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com disponibilização de créditos via cartões físicos, aplicativo digital e tickets impressos. DATA DE ABERTURA: 10/03/2026, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré, 2163 - Bairro Santíssimo. Oriximiná - Pará - CEP: 68.270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 20 de fevereiro de 2026. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira