DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas, Número e Valores do Contrato: GLOBAL ART E FAT O S DE CONCRETOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001 -90, CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Nº 20260015-PMM- valor global de R$ 4.363.644,32 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 20260016- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- valor global de R$ 5.368.686,93 (cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260017- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)- valor global de R$ 6.552.871,03 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e três centavos).CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260018- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- valor global de R$ 2.009.223,30 (dois milhões, nove mil, duzentos e vinte três reais e trinta centavos).CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260019- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS- valor global de R$ 850.360,01 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e um centavo).Vigência: 18 de Fevereiro de 2026 e encerramento em 17 de Fevereiro de 2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, em favor da empresa: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001 -90, valor global R$ 19.144.785,59 (dezenove milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, a respectiva empresa: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001 -90, valor global R$ 19.144.785,59 (dezenove milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Adesão nº 01/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São João da Ponta, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.º 12.965.774/0001-36- PMM - CONTRATO Nº 01/2026-VALOR GLOBAL- R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2023-025/SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 025/2023.001.001 -SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PEJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 40.206.540/0001-40 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025 VIGÊNCIA: 17/12/2025 A 16/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 145.725,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº D 3/2026-011-SESAU/PMM - 90011/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde "Santa Lúcia" (UBS - Porte II - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA, conforme Proposta nº 10299.3750001/25-005 - Novo PAC, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, do Ministério da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 459073 Marituba/PA, 20 de fevereiro de 2026. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260027 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260027. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260094. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 200.038,00 (duzentos mil, trinta e oito reais). Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260094. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 200.038,00 (duzentos mil, trinta e oito reais). Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260051 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260051. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260064 PREGÃO Nº 039/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de lubrificantes, graxas e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260064. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 360.064,30 (trezentos e sessenta mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260081 PREGÃO Nº 033/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250481. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos reais). Vigência: 17 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260063 PREGÃO Nº 018 2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de veículos leves da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias . CONTRATO N° 20260063. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 236.317,85 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260066 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260066. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 47.718,40 (quarenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260065 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260065. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 56.624,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260062 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260062. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 92.709,00 (noventa e dois mil, setecentos e nove reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260056 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260056. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SUPERMERCADO CARAJA LTDA, no valor total de R$ 162.951,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260046 PREGÃO Nº 010/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260046. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.061.312,50 (um milhão, sessenta e um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260045 PREGÃO Nº 010/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260045. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA , no valor total de R$ 855.462,59 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260044 PREGÃO Nº 010/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20260044.