DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 5.904/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 06/03/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 20 de fevereiro de 2026 ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa AVISO DE REVOGAÇÃO Na Publicação Feita no dia, Sexta-Feira, 20 de fevereiro de 2026, Pag. nº 34, Seção 3 - Diário Oficial da União. Referente ao Contrato nº 0705001/2025-PMLA . Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705001/2025-PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0705002/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025- PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência social de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705002/2025-PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social; Contrato nº 0705003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705003/2025-PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins De Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 0705004/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705004/2025-PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenadora de Despesa: ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009. Contratada: O. C. Souza - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Contrato nº20260103. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$55.730,00. Contrato nº20260104. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$76.450,00. Vigência dos contratos: 11/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 11/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Contrato nº20260110. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$87.232,00. Contrato nº20260111. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$65.478,30. Contrato nº20260112. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$85.957,10. Vigência dos contratos: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 12/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00048. Contratada(o): D M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 36.748.633/0001-20. Contrato nº20260047. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$47.808,30. Contrato nº20260048. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$58.118,90. Contrato nº20260049. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$151.237,39. Contrato nº20260050. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$23.695,33. Contrato nº20260051. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$17.921,68. Vigência dos contratos: 03/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00050. Contrato nº20260079. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº 42.345.910/0001-56. Valor: R$1.243.500,00. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00030. Contratada(a): Alliance Construtora LTDA, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Contrato nº20260115. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$58.422,70. Contrato nº20260116. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$25.149,40. Vigência do contrato: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 12/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00051. Contrato nº20260040. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: PARAMAGASES Comércio de Gases e Serviços LTDA, CNPJ nº32.754.143/0001-85. Valor: R$447.710,00. Vigência dos contratos: 30/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 30/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66, pelo Valor de R$2.218.135,48. Referente à Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no Bairro Novo Horizonte, do programa de aceleração do crescimento (Novo PAC). Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 20 de Fevereiro de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00001. Contrato nº20260119. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66. Valor: R$2.218.135,48. Vigência do contrato: 20/02/2026 a 20/02/2027. Data de assinatura: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2025-SMSI/PMM, Processo Administrativo 05050598.000011/2025-39, autuado na modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025-CPL/DGLC/PMM, objeto: locação de imóvel a ser utilizado como sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial - DMSP Empresa: IMOBILIARIA AMITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.510.609/0001-89; objeto do aditivo: alteração subjetiva (substituição da contratada) do Contrato nº 205/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP), Empresa: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.848.043/0001- 89; data da Assinatura: 09/02/2026. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 339/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000651/2025-56-PMM. Pregão Eletrônico nº 90005/2024- CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. EMPRESA: ULISSES SANTOS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 10.219,02 (dez mil duzentos e dezenove reais e dois centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, resolve CANCELAR o Termo de Adjudicação e Homologação, parcialmente com saldo remanescente de R$ 3.195.446,87 dos Itens: 01, 02, 03, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 135, 137, 138, 141, 142, 144, 146, 149, 152, 157, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90041/2025- CPL/DGLC/PMM, inicialmente adjudicada para a empresa: ODONTOMED DIST. DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. Marabá 17 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituições financeiras contratadas: BANCO GENIAL S. A, inscrita no CNPJ sob o nº 45.246.410/0001-55 e COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB PRIMAVERA, CNPJ: 05.241.619/0001-01. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 79, inciso II, da Lei 14.133/2021. Marabá 20/02/2026 NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração de Marabá Portaria N.º 5.945/2025 - GP/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025 - Ata de Registro de Preço nº 012/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João da Ponta. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SENDO DO TIPO "A", VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.º 12.965.774/0001-36. Vigência da Ata: 10 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 11/02/2026 e encerramento em 10/12/2026, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026-VALOR GLOBAL- R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São João da Ponta, PROCESSO CARONA Nº 01/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.º 12.965.774/0001-36.OBJETO: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SENDO DO TIPO "A", VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. VIGÊNCIA: 11/02/2026 e encerramento em 10/12/2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL