DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº M-2025-004-PMC- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2026-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 31 de março de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- Curionópolis, 20 de fevereiro de 2026. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO nomeado, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a realização de ACREDENCIAMENTO, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, DO TIPO PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas Documentos De Habilitação a partir:23/02/2026, às 09:30h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ https://pmcurralinho.pa.gov.br/ de Segunda- feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. NOEME VALENTE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Nº da Licitação: Nº 03/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Garrafão do Norte. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 Data, hora e local da sessão pública. 05/03/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/ Garrafão do Norte/Pa, 20 de fevereiro de 2026 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO IRP N° 002/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas Para Fornecimento de Mudas de Árvores e Palmeiras, Para Atender às necessidades de Revitalização de Espaços Públicos do Município de Igarapé-Miri/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.1/2026-PMI, Contratada: Agrominas Comercio de Plantas Ltda, CNPJ nº 05.538.322/0001-02, Valor Global: R$ 89.188,50. Vigência: 12 meses a contar de 25/02/2026 até 25/02/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Santos Correa. Roberto Santos Corrêa - Secretário de Meio Ambiente de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M. Guedes Lima Comercio LTDA; VALOR TOTAL: R$ 18.744,60 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/05/2026 DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): M. Guedes Lima Comercio LTDA; VALOR TOTAL: R$ 9.442,50 (nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais); VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260028; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00049; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 259.871,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602120001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.540,00 (catorze mil, quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 12/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602120002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 202.999,28 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602120004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 200.644,91 (duzentos mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602120003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): M. Guedes Lima Comercio LTDA; VALOR TOTAL: R$ 360.074,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250242 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00012; OBJETO: O presente aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 397.983,08 (trezentos e noventa e sete reais novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.196.252,55 (um milhão cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC AÇ ÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: D S B CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2026 à 31 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250252 ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: alteração contratual no valor de R$ 260.265,55 (duzentos e sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 935.093,15(novecentos e trinta e cinco mil, noventa e três reais e quinze centavos); prorrogação de vigência do contrato até 18 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB; CONTRATADO: METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2026 à 18 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003-PE/SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS NACIONAIS. O SERVIÇO, CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISAS DE PREÇOS, RESERVAS, EMISSÕES, MARCAÇÕES, REMARCAÇÕES, ENDOSSOS, CANCELAMENTOS, REEMBOLSOS, RESSARCIMENTOS E CHECK-INS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 10/03/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: R BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ: 08.337.141/0001-06, VALOR DE R$ 481.125,80 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025, Que Tem Por Objeto: 'Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da Homologação: 26/01/2026. Em 19 de fevereiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260068 do processo administrativo Nº 166/2025, pregão eletrônico Nº 90032/2025, cujo objeto versa sobre o 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: R BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ: 08.337.141/0001-06, VALOR DE R$ 1.377.910,46 (Um milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 20 de fevereiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2026-005-FME Abertura dia 05/03/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSJ) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo