DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA DA AUTORIZAÇÃO: 10 de fevereiro de 2026. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002/2026 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS - EPP (INSTITUTO CERTAME, CNPJ: 11.669.032/0001-09, Contrato Administrativo nº. 008/2026 FMS, no valor de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial "Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos", com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Unidade Orçamentária: 1202 - Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 20/02/2026 até 13/03/2026. Data de assinatura 20/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1501001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado G.O Vendas Eletrônicas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 36.521.392/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá -Pa, Conforme Convênio nº 001/2025/ PAE N° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 4.839,90 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 1501002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Griebler e Griebler Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.195.733/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá - Pa, Conforme Convênio nº 001/2025/ PAE N° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 4.035,00 (quatro mil, e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 1501003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 19.061.289/0001-087. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá - Pa, Conforme Convênio Nº 001/2025/ PAE N° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.645,00 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 1501004/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Public Shop Eletro Eletrônico Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 34.354.190/0001-67. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá - Pa, Conforme Convênio Nº 001/2025/ PAE N° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 5.802,78 (cinco mil, oitocentos e dois reais, e setenta e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0020. Adjudicado em 22/12/2025 e homologado em 13/01/2026, em favor da licitante vencedoras: Public Shop Eletro Eletrônicos Eireli inscrito no CNPJ 34.354.190/0001- 67 e Griebler e Griebler Ltda inscrito no CNPJ 30.195.733/0001-90 , GO Vendas Eletronicas Eireli Cnpj: 36.521.392/0001-81, Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli, Cnpj: 19.061.289/0001-87, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De veículo e equipamentos para fortalecimento das ações de extensão rural e apoio técnico a agricultura familiar no Município de Cachoeira de Piriá - PA, conforme convênio nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, conforme condições estabelecidas no edital. Valor: R$ 16.322,68 (dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Cachoeira do Piriá, 19 de fevereiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas E Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 05.12.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2025-032- PE-PMCP-SEMAD. CONTRATO Nº 2026-150101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: VHT Serviços e Eventos Ltda Epp CNPJ n° 34.307.994/0001-05 Valor global: R$ 378.899,98 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Vigência 15/01/2026 a 15/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025 Refere-se à FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E SELF- SERVICE. ABERTURA: 09/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h às 14h. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1 /2026-FME A Prefeitura municipal de Chaves-PA, através da Secretaria municipal de Educação, torna público aos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2026- FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura e no sítio https://chaves.pa.gov.br Sessão de abertura: 11/03/2026, às 10h00, Horário Local, na sede do Prefeitura de Chaves, sala da licitação, localizado na Avenida Independência, s/nº, maiores informações: [email protected] ISRAELA PAIXÃO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026. O Município de Colares Pará, por intermédio de sua Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO que foi realizada em 12 de fevereiro de 2026, às 09h, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor valor global, Processo Administrativo nº 2025/3906, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC - Seleção, sob o nº 56000005912/2024, e respectivo Projeto Básico, foi declarada FRACASSADA. A decisão fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, considerando que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas por desconformidade com o edital, restando inviável a adjudicação do objeto. Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão Pública do certame licitatórios emitida pela Agente de Contratação. Colares/Pa, 20 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 SEMIDU - 3º CHAMADA Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Sec. Mun. de Infra. e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO, objetivando a Terceira Chamada de Vagas Remanescentes Credenciamento N° 001/2025 Semidu Para Contratação de Prestadores de Serviços - Microempreendedor Individual - Mei E Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Jardineiro, Pedreiro, Serviços Gerais, Serralheiro e Operador de Máquinas Destinadas ao Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pará, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 as 08:45 horas até o dia 11 de março de 2026 às 08:45 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-003SEMED. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2306003/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. M. F. BITENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.448.572/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 105.198,66 (Cento e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 527.413,42 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Quarenta e Dois Centavos). Data de assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007SEMED 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103001/2025-FUNDEB. CONTRATANTE: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ nº 34.650.134/0001-70. CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO RODRIGUES, já qualificados no contrato inicial. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 30/12/2025. Prazo de vigência: 05/01/2026 até 31/12/2026.