DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300023 23 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057606/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder a ROGER LYRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2531318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade da Beira Interior, no período de 15/03/2026 a 15/09/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063359/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder a ANDRESSA MAFEZONI CAETANO, matrícula SIAPE nº 1813538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Université Paris-Est Créteil (UPEC), no período de 01/05/2026 a 30/04/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.064502/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder a EDSON PASSAMANI CAETANO, matrícula SIAPE nº 1217335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Física, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Université Paris, Saclay, no período de 05/05/2026 a 04/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 139 de 12/02/2026, publicada no DOU de 18/02/2026, seção 2, pág. 29, onde se lê: "ônus/FAPES", leia-se: "ônus limitado/UFES". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 220, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.189778/2025-26, resolve: Nomear LUCIANA DE AMORIM ALBUQUERQUE habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Urbanismo - TUR de Niterói e subordinado à Escola de Arquitetura e Urbanismo - TCA, Área de Conhecimento: Adequação Ambiental, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 235038, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA, publicada pela Portaria nº 2151, DOU nº 235, seção 2, página 22, em 15/12/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/GR/UFFS/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.002904/2026-16, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELEN CHRISTINA ALVES BEZZERRA, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento "Patologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934316, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 950 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, LUCIANA DA SILVA DE LIMA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria Nº 2830/2025, publicada no DOU de 30/05/2025, código Nº 693700. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 951 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, DEL FABIO BECKMANN PEDROSO, candidato com deficiência, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria Nº 6029/2025, publicada no DOU de 22/10/2025, código Nº 326664. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 952 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, NATALIA FERREIRA CINTRA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria Nº 392/2026, publicada no DOU de 26/01/2026, código Nº 824513. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 953 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, NIUVA SANTOS SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria Nº 393/2026, publicada no DOU de 26/01/2026, código Nº 232646. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 955 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, ELIETE NAVES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 83/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, código Nº 981866. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80) Nº 956 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, MADILAINE FIGUEIREDO SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria Nº 426/2026, publicada no DOU de 27/01/2026, código Nº 232239. (Processos Nº 23070.047924/2021-84 e 23070.009263/2022-70) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 979 - Art. 1º Dispensar Dispensar TELMA ALVES GARCIA, Matrícula Nº 1127610/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, designado através da Portaria Nº 5804, de 30/12/2022. Art. 2º Designar RENATO PESSOA VALE, Matrícula Nº 1727768/SIAPE, Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 3º Os efeitos legais vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.008006/2026-44) Nº 980 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 928/2026, publicada no D.O.U. em 19/02/2026. Art. 2º Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de HUMBERTO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula Nº 2691068/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, tornando a medida efetiva a contar de 07/01/2026. (Processo Nº 23070.001554/2026-43) Nº 981 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula Nº 301776/SIAPE, Técnico em Radiologia, do cargo de Diretor da Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, RENATO PESSOA VALE, Matrícula Nº 1727768/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.008006/2026-44) Nº 984 - Conceder pensão vitalícia a GLAUCIA HELENA SERAPHIM FERREIRA, portadora do CPF Nº .198.401-*, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, do ex-servidor JOAO BATISTA FERREIRA, Matrícula Nº 7546398/SIAPE, Médico aposentado, falecido em 29/08/2025, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei Nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei Nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo Nº 23070.061866/2025-25) Nº 985 - Conceder pensão vitalícia a GLAUCIA HELENA SERAPHIM FERREIRA, portadora do CPF Nº .198.401-*, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, do ex-servidor JOAO BATISTA FERREIRA, Matrícula Nº 6546398/SIAPE, Professor do Magistério Superior aposentado, falecido em 29/08/2025, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei Nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei Nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo Nº 23070.061866/2025-25) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 303, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Processo nº 23088.002658/2026-86, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1215494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, Nível 001), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305755. DAVIDSON PASSOS MENDES