DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tocantinó p o l i s / T O, código FG-1, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria de Fátima Carvalho Carneiro, matrícula Siape nº 2017281, ocupante do cargo de assistente social, para exercer a função de coordenadora de Administração, código FG-2, da Diretoria de Administração e Planejamento da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003650/2026-03, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 304/GR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 de maio de 2024, seção 2, pág. 24, que designou JOAO PAULO FONSECA DE ALMEIDA matrícula Siape nº 1466466, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria - GR da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04, da seguinte forma: I - Onde se lê, no art. 2: " para exercer o cargo acima mencionado"; leia-se: " para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria - GR da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-02. ". Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001947/2026-26, resolve: Autorizar o afastamento do país de LIDIA MARIA MARINHO DA PUREZA RAMIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3317913, para participar de Reunião técnica na Universidade de Salamanca e no II Colóquio "Repensar América Latina" respectivamente, em Salamanca/Espanha e em Braga/Portugal, no período de 16.02.2026 a 01.03.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 30, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008328/2026- 52, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora DANIELA MARIA AMOROSO, matrícula SIAPE nº 1819704, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 do Ministério do Esporte, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1677988 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar de Missão Institucional da Andifes no Reino Unido. Período do Afastamento: 07/03/2026 a 15/03/2026 Instituição: Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) Cidade: Londres, Glasgow e Edimburgo País: Reino Unido Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.008001/2026-81. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1720684 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO EM PROJETO "APPROJINTER 402743/2024 - AVALIAÇÃO E REDUÇÃO DAS LACUNAS DE CONHECIMENTO PARA OS POLINIZADORES BRASILEIROS" DE 05/03 /2026 A 04/06/2026. Período do Afastamento: 05/03/2026 A 04/06/2026. Instituição: Museu de Historia Natural de Londres e Naturalis Biodiversity Center. Cidade: Londres e Leiden País: Inglaterra e Países Baixos Bolsa/Financiamento: CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/03/2026 A 04/06/2026. Processo: 23066.003774/2026-71. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1642959 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Neoliberalismo e Segurança Alimentar. Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027 Instituição: Facultades de Ciencias Sociales y Ciencias Económicas da Universidad Mayor de San Simón (UMSS) Cidade: Cochabamba\Bolívia País: Bolívia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.000220/2026-11. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DENISE CARRASCOSA FRANCA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2326650 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Performance e Abolição. Período do Afastamento: 18/03/2026 ATÉ 17/03/2027 Instituição: UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA Cidade: CALIFORNIA País: ESTADOS UNIDOS Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.087525/2026-49. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ISA BEATRIZ DA CRUZ NEVES LUSTOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1361847 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: I Encuentro Internacional de Mapeamiento Colaborativo para la Biodiversidad y la Salud Período do Afastamento: 01/12/2025 a 06/12/2025 Instituição: Universidad CES Cidade: Medellín País: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.083289/2026-91. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Processo nº 23855.008515/2025-81; - a Resolução CONSEPE nº 311 de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME AUGUSTO SOUZA PRADO, SIAPE nº 1402780, lotado no Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a fim de dar início a Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2026. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES