DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.362/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027264.2025-48, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS VENEZIAN POVOA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.366/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000443.2026-08, resolve: Designar pró-tempore o servidor RIVELLI DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 136, SIAPECAD nº 0142, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.367/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000187.2026-74, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor IVELTON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenação de Licenciatura em Fisica do Campus Registro, a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.369/IFSP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000208.2026-27, resolve: Designar o servidor GLAUBER RENATO COLNAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 228, SIAPECAD nº 0205, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 409 - Art. 1º Designar a servidora Graziela Gonçalves Moura, matrícula SIAPE 1645102, para substituir, no período de 25/01/2026 a 08/02/2026, a Chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD/Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ausente por motivo de licença para tratamento de pessoa da família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 410 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 18/07/2024, o servidor Leandro Barros de Santana, matrícula SIAPE 1673001, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental - CSA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 411 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 12/12/2025, o servidor Juliano Silva Lima, matrícula SIAPE 1891676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas - CSBIO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 418 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2026, o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Eletrotécnica - COELTS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 427 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3921, de 21/11/2025, que trata da concessão de pensão civil à senhora Júlia Maria dos Santos Nogueira. Art. 2º Onde se lê: "com efeitos retroativos a 03/11/2025", leia-se: "com efeitos retroativos a 21/10/2025". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 454 - Art. 1º Designar o servidor Manoel Alves Lima, matrícula SIAPE 1292921, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, o Diretor Geral - DG, Campus São Cristóvão, código CD-02, servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 456 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 190, de 27/01/2026, que trata da concessão de pensão civil à senhora Gilza Passos do Nascimento. Art. 2º Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 02/01/2026", leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 20/12/2025". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 457 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 235, de 29/01/2026, que trata da designação do servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE 2997136, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-01. Art. 2º Onde se lê: "a partir de 26/01/2026", leia-se: "a partir de 02/02/2026". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor PAULO ROBERTO RUFINO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C4, matrícula SIAPE 118***, código de vaga 0678410, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.000158/2026-98, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 424, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000077.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/01/2026, o servidor Fernando Benvenutti Schaab, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 427, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000078.2026-50, de 11/02/2025 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tiago da Silva Gauterio, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 432, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003408.2025-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Veloso Ribeiro, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954685. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003406.2025-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme Nicol, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954661. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA