DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 34/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000588.2026-29, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor TICIANO OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 1413277, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contratos (Cofinc) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 36/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000585.2026-95, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR a servidora GISELLY PATRÍCIA DIAS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1361256, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 38/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000598.2026-64, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor RICHARDSON LOPES FERNANDES, Matrícula Siape nº 3422817, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 39/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Processo nº 23134.000599.2026-17, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor TICIANO OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 1413277, do cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Finanças, Material e Patrimônio (Cofimpat) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 164/2021 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 1º de setembro de 202. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA RE/IFRN N° 375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000494.2024-52, de 4 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00191/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 3 de fevereiro de 2026, referente ao Processo Judicial nº 0801077-73.2023.4.05.8101, resolve: I - AUTORIZAR, por decisão judicial e em caráter provisório, o exercício do servidor ELIUDE MAIA XAVIER, Matrícula Siape nº 2115917, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ipanguaçu, para exercer suas funções no Campus Limoeiro do Norte, do Instituto Federal do Ceará. II - DETERMINAR que o servidor apresente, anualmente, à Direção-Geral do Campus Ipanguaçu, declaração acompanhada de documentação comprobatória acerca da situação de vida de seus genitores, condição à qual se vincula a manutenção do exercício provisório. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 389, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000373.2026-68, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor WYLLYAN MARQUES SOUZA, Matrícula Siape nº 1291966, do cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 340/2024 - DG/CA/RE/IFRN, de 26 de setembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000373.2026-68, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor WYLLYAN MARQUES SOUZA, Matrícula Siape nº 1291966, para exercer o cargo de confiança de Coordenação de Administração e Infraestrutura - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório: área Edificações, Código de vaga nº 834345, ocupado pela servidora CAROLINE AVEIRO QUADRADO, Siape nº 3391848, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 12/02/2026. MARC EMERIM PORTARIA IFRS Nº 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MÔNICA DE SOUZA CHISSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3085449, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 03/03/2026 a 05/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em programa de Doutorado- sanduíche, promovido pela Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos termos do Processo nº 23364.000022/2026-93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.004111/2025-77, resolve: Art. 1° Nomear PRISCILLA RAMOS MENDONÇA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 33010892, ocupante do cargo de Tradutora e intérprete de Língua de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas (DDAA), código CD.4, subordinada à Reitoria; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 498/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000193.2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293, lotado no(a) Campus Bonfim, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 499/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000194.2026-72, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Bonfim, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 870/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001338.2026-05, resolve: Dispensar o servidor LUCAS ANTONIO CARITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São José dos Campos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 873/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001340.2026-76, resolve: Designar o servidor LUCAS ANTONIO CARITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.345/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 . e o que consta no Processo nº 23305.012008.2024-75, resolve: Art. 1o Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO a servidora Juliana Quiles Rosa Gomes, matrícula SIAPE no 1566440, no cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São João da Boa Vista com fundamento no art. 117, inciso IX e art.132, inciso XIII, ambos da Lei n. 8.112/1990, conforme autos do Processo no. 23305.012008.2024-75. Art. 2o Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS