DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300019 19 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.187/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003619/2025-04, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JORGE NICOLAU, contrato 31/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Escolar e Treinamento Desportivo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 6 de março de 2026 até 5 de março de 2027. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.210/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002041/2026-41, resolve: Contratar como Professora Substituta MARIA MARILENE SAURUK TABORDA, conforme código do titular n° 936645, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Literatura Brasileira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.220/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002931/2025-72, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA DA SILVA FERREIRA, contrato 30/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Entomologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Assis Chateaubriand, a partir de 10 de março de 2026 até 9 de março de 2027. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.301/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018290/2024-97, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIETA NOBRE DE MORAIS, contrato 139/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Pitanga, a partir de 22 de março de 2026 até 16 de novembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 475/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com o art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000209/2026-44, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor ELIAS ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1151122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Corrente, para exercício junto à Agência Nacional de Proteção de Dados - A N P D. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23516.000262.2026-15, de 20 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, a servidora Priscilla Suene de Santana Nogueira Silverio, matrícula Siape nº. 1919274, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para a qual foi designada através da Portaria nº 357/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024. LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS CAMPUS LAJES PORTARIA Nº 27/DG/LAJ/IFRN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Processo nº 23134.000562.2026-81, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026, o servidor ELTON DA SILVA FREITAS, Matrícula Siape nº 3138284, do cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria 195/2022 - DG/LAJ, de 27 de junho de 2022. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 29/DG/LAJ/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000562.2026-81, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026, o servidor ELTON DA SILVA FREITAS, Matrícula Siape nº 3138284, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura (COINFRA) - FG.1 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 28/DG/LAJ/IFRN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23134.000565.2026-14, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor FERNANDO HELTON LINHARES SOARES, Matrícula Siape nº 1060782, do cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Inovação (Coexpein) - FG.1 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria 163/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 28 de agosto de 2025. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 35/ DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000586.2026-30, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor BRUNO RAFAEL SALDANHA DE FARIAS, Matrícula Siape nº 3493770, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos (Colab) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 37/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000583.2026-04, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor FELIPHE LACERDA SOUZA DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 3162321, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de At i v i d a d e s Estudantis (Coaes) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 30/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000597.2026-10, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO HELTON LINHARES SOARES, Matrícula Siape nº 3422818, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Extensão (Coex) - FG.1 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 31/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000596.2026-75, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR a servidora LARISSA MARINHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3422818, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Copein) - FG.1 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 32/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000595.2026-21, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor MANOEL RICARDO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1146514, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ BEZERRA PORTARIA Nº 33/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025- CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000590.2026-06, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: