DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 858/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003684/2026-92, resolve: Art. 1º Designar, em virtude da eleição complementar regida pelo Edital nº 01/2026 - CONSUP/IFPA, os membros titulares e suplentes representantes da categoria docente para comporem o Conselho Superior (CONSUP) deste Instituto, de forma complementar ao mandato 2025-2027: I. Representantes Docentes: 01 - WALERY COSTA DOS REIS - Campus Castanhal (1º titular); 02 - JOSÉ MARIA CARDOSO SACRAMENTO - Campus Conceição do Araguaia (2º titular); 03 - CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA - Campus Santarém (1º suplente); 04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira (2º suplente); 05 - MARCOS ANTÔNIO LEITE DA SILVA - Campus Marabá Rural (3º suplente). Art. 2º O disposto nesta Portaria complementa a composição designada por meio da Portaria nº 8.247/REITORIA/IFPA, de 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 859/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019836/2025-06, resolve: Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DOUGLAS PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2995258, SIAPECAD nº 02182901, junto a(o) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício na Biblioteca Central Orlando Teixeira, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 860/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000110/2026-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS CIRO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121547, SIAPECAD nº 02044198, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 23/02/2026 até 22/02/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001868.2026- 05, resolve: Nº 60- I - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 2085213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 61- I - Designar o servidor ODILON SATURNINO SILVA NETO, Matrícula nº 2085269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.224/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003213/2026-02, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, a servidora GESILIANE APARECIDA LIMA KREVE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1792276, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná IFPR - Campus Palmas para o para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina IFSC - Campus Chapecó, nos termos do com o art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015341-80.2025.4.04.7202/SC. Art. 2º A servidora deverá cumprir o disposto no art. 18 da Lei 8.112/90 para iniciar suas atividades no novo campus. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.269/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003182/2026-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WILIAN PADILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258169, SIAPECAD nº 02022654, lotado no(a) Campus Palmas, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmas, UORG-1203. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.270/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003186/2026-60, resolve: Dispensar a servidora SILVIA LETICIA ZANMARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444982, SIAPECAD nº 01622489, lotada no(a) Campus Palmas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.271/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003193/2026-61, resolve: Dispensar o servidor ANDREI CRISTIANO MAIA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847549, SIAPECAD nº 02206796, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Coordenador de Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.272/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001515/2026-38, resolve: Designar a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS FERBONINK, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1657560, SIAPECAD nº 01423366, lotada no(a) Campus Astorga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.274/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003235/2026-64, resolve: Designar o servidor ANDREI CRISTIANO MAIA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847549, SIAPECAD nº 02206796, lotado no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.275/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003231/2026-86, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SILVIA LETICIA ZANMARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444982, SIAPECAD nº 01622489, lotada no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmas, UORG-1203. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.277/IFPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003231/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SILVIA LETICIA ZANMARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444982, SIAPECAD nº 01622489, lotada no(a) Campus Palmas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmas, UORG-1203. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA